Mais de 33,2 mil brasileiros fizeram uso de opioides via SUS em 2022

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversos tipos de remédios a pacientes com dores crônicas, como o caso de um homem que aguardava há cinco meses para retirar um tumor gigante do crânio e necessitava de opioides, que são utilizados para tratar dores intensas, mas podem causar dependência. Mais de 33,2 mil brasileiros fizeram uso de opioides para tratamento de dor crônica no ano passado, de acordo com a informação solicitada e concedida ao Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). Cerca de 51,39% desses pacientes fazia o uso de morfina, seguido de codeína, com 28,24%.

A “polêmica” do acesso aos opioides via SUS foi reacendida após os Estados Unidos da América (EUA) registrar a morte de 300 pessoas por dia pelo uso de fentanil, que já foi identificado circulando no Brasil há mais de dez anos.

Apesar das ressalvas, o SUS oferece os medicamentos por preços menores, e o acesso a essas substâncias, consideradas entorpecentes, é regulado e só ocorre por meio de receita amarela. Ou seja, o paciente precisa ter a prescrição de um médico para conseguir comprar, já que o medicamento pode causar vício.

“Sentir dor e, sobretudo, ‘conviver’ com a dor, sempre foi um problema para parte da população mundial. Nesse contexto, o tratamento da dor representa um grande desafio para profissionais de saúde ao redor do mundo”, explica o professor de biomedicina do Centro Universitário de Brasília (Ceub) Danilo Avelar Sampaio Ferreira.

O docente explicou ao Metrópoles que a morfina é derivada do ópio e inibe a dor quase que completamente. Porém, o uso inadequado de opioides possui um alto potencial de causar dependência e que, por isso, seu acesso tende a ser muito regulado, com apenas alguns deles sendo disponibilizados pelo SUS.

Dados do uso de opioides no Brasil

Um total de 33.278 brasileiros faziam uso de opioides para tratamento de dor crônica no ano passado. A maior parte dos medicamentos é morfina, com um total de 17,1 mil pacientes, seguido de codeína, com 9,3 mil, e, por último, a Metadona, com 6,7 mil pacientes fazendo uso do opioide em questão.

Veja o número de pacientes por opioide disponibilizado pelo SUS:

• Codeína: 9.397 pacientes;
• Metadona: 6.780 pacientes; e
• Morfina: 17.101 pacientes.
• Total: 33.278 pacientes em todo o Brasil.

Desses números há ainda um recorte por especificação do medicamento, que inclui dosagem, tipo e formato de liberação. O tipo de morfina que mais é utilizado é um dos com menores dosagens, de 10mg, em formato de comprimido, por exemplo.

Há ainda o uso de 30mg de codeína, em comprimido, seguido de morfina em 30mg e só então o primeiro aparecimento de metadona, com 10mg, nos tratamentos via SUS.

Número de pacientes por especificação de opioide:

• Codeína (3 mg/mL, solução oral): 408;
• Codeína (30 mg/mL, solução injetável): 7;
• Codeína (30 mg, comprimido): 8.969;
• Codeína (60 mg, comprimido): 13;
• Metadona (10 mg/mL, injetável): 4;
• Metadona (5 mg, comprimido): 3.143;
• Metadona (10 mg, comprimido): 3.633;
• Morfina (10 mg, comprimido): 11.716;
• Morfina (30 mg, comprimido): 3.855;
• Morfina de liberação controlada (30 mg, cápsula): 295;
• Morfina de liberação controlada (60 mg, cápsula): 148;
• Morfina de liberação controlada (100 mg, cápsula): 36;
• Morfina (10 mg/mL, solução injetável): 120; e
• Morfina (10 mg/mL, solução oral: 931.

Atualmente, os opioides disponibilizados pelo governo federal via SUS, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), são codeína, metadona e morfina. Todo o uso deles é voltado única e exclusivamente para o tratamento de dor crônica, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) aprovados pela portaria de nº 1.083/2012. A informação foi solicitada e concedida ao Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).

O acesso aos medicamentos contemplados pelo SUS é universal, mas os opioides estão no grupo 2 do CEAF e, por isso, tudo relacionado a financiamento, aquisição, programação, armazenamento, distribuição e dispensação cabe às Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.

EUA com crise à vista: logo, perigo no Brasil?

Esse debate ganhou repercussão internacional após os Estados Unidos da América (EUA) viverem uma crise por conta do uso excessivo desse tipo de remédio. Nos EUA, dados do Instituto Nacional de Abuso de Drogas revelam que o índice de mortes por overdose associadas ao medicamento passou de 21 mil em 2010 para mais de 80,4 mil em 2021 – um aumento de quase quatro vezes em 10 anos.

“Essas evidências servem de alerta para mostrar que parece haver uma tendência de crescimento na demanda por opioides sintéticos no Brasil”, afirmou o professor de biomedicina do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Danilo Avelar.

A explosão do consumo de opioides em solo norte-americano serve de lição e alerta para o Brasil. Uma pesquisa feita pela Fiocruz apontou que 2,9% da população fez uso ilegal (isto é, sem prescrição médica) do medicamento.

“Atualmente, uma das substâncias dessa classe que tem sido mais utilizada é o fentanil, muito mais potente que a morfina. Exatamente por esse motivo, tornou-se um problema de saúde pública nos Estados Unidos e tem chamado atenção também aqui no Brasil”, escreveu Avelar ao portal.

À época, em 2019, o número representava 4,4 milhões de brasileiros. A quantidade é três vezes superior ao de usuários de outras drogas no país, como o crack. Há, ainda, o registro do uso irregular excessivo de fentanil no Brasil, que já apareceu como composição de diversas outras drogas.