Maior parte das vacinas distribuídas pelo SUS é comprada de outros países

Entre as polêmicas envolvendo a chegada da vacina contra a Covid-19 no Brasil, a maior delas é a origem da tecnologia. Seja a Coronavac, da China; a Sputnik V, da Rússia; ou a Oxford/AstraZeneca, da Inglaterra, todas estão envolvidas em um discurso mais político e ideológico do que de saúde. O país é um dos que espera na fila para obter as doses já prontas e, quem sabe, fechar um acordo para iniciar produção em território nacional.

E para quem pensa que esses convênios são novidades por aqui, o (M)Dados, núcleo de jornalismo do Metrópoles, fez as contas: das 32 vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS), 17 (53%) são produzidas no mercado internacional. As 15 restantes são feitas no Brasil, em quatro laboratórios públicos. Cinco delas, no entanto, estão em processo de transferência de tecnologia estrangeira. O levantamento foi feito com base em informações do Ministério da Saúde.

Um dos produtos importados, por exemplo, é a vacina BCG – contra tuberculose –, uma das primeiras imunizações indicadas para os recém-nascidos, famosa pela marquinha deixada no braço. Entre 2019 e 2020, foram 14 milhões de doses compradas da farmacêutica indiana Serum, custando um total de R$ 13.875.021,02 para a União.

Segundo Elize Massard da Fonseca, pesquisadora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que analisa transferências de tecnologia no país, comprar um produto ou fazer um convênio para produzi-lo no país é uma questão complexa.

“O desenvolvimento tecnológico e muitas vezes o preço mais em conta são as maiores vantagens. No entanto, a questão do valor nem sempre é uma ciência exata. Por vezes, é mais vantajoso entrar em uma concorrência e comprar de mercados estrangeiros. Depende de caso a caso”, explica.

Produção brasileira com tecnologia estrangeira

É graças aos processos de transferência de tecnologia que o Butantan e a Fiocruz conseguem abastecer grande parte do mercado farmacêutico público do Brasil.

“A vacina do HPV e da gripe, já produzidas por aqui, são produtos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), um programa ministerial para fazer esses acordos de transferência de tecnologia estratégicos para o SUS. Outros produtos de convênios firmados fora dos PDPs, como meningite e febre amarela, também têm fabricação local”, lembra Elize.

Das vacinas do SUS, cinco ainda estão com o processo de implantação em andamento. Isso significa que parte da cadeia de produção ainda depende do país de origem do imunizante. Em alguns casos, o Brasil apenas envasa e rotula os lotes, por exemplo.

“É um processo burocrático, longo, e envolve várias fases: é preciso ter recurso para compra das doses, adaptação da fábrica, compra da matéria-prima. Além disso, depende do que está sendo transferido: qual a etapa vai ser transferida, em quanto tempo essa tecnologia vai chegar, qual tecnologia é essa? Já conhecemos, dominamos?”, explica a pesquisadora.

Vacina contra Covid-19

A vacina contra a Covid-19 no Brasil será um caso de transferência de tecnologia. A vice-diretora de qualidade do Laboratório Bio-Manguinhos, Rosana Cuber, afirmou em live com jornalistas, na última quarta-feira (04/11), que o Brasil será capaz de produzir 15 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford por mês quando o convênio acordado pelo país com a AstraZeneca for iniciado. Ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a unidade será responsável por produzir a vacina inglesa contra a Covid-19 no país.

Em um primeiro momento, entretanto, o Bio-Manguinhos fará apenas o fracionamento, o envase e a rotulagem da vacina a partir da fórmula enviada pela AstraZeneca. Em seguida, com os insumos importados, a unidade será capaz de produzir totalmente a vacina. De acordo com os técnicos da fundação, essa nova fase acontecerá no segundo semestre de 2021.

Em relação à Coronavac, da China, o governo de São Paulo aguarda a liberação de autoridades chinesas para a importação das 6 milhões de doses prontas do imunizante e também para a chegada da matéria-prima para a produção da vacina contra a Covid-19. Segundo o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, assim que a matéria-prima chegar, o instituto iniciará imediatamente a produção da vacina e agilizará o processo para ter as 40 milhões de doses prontas até o início de janeiro.