Maia desmarca reunião com Rosa Weber sobre CPI: “Não faria sentido”
Arthur Maia havia agendado reunião para tratar das decisões do STF que autorizaram convocados pela CPMI ao não comparecimento
atualizado
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O deputado Arthur Maia (União-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1, cancelou a reunião com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para esta quarta-feira (20/9).
Maia havia agendado, a pedido de outros parlamentares, um encontro com Weber para tratar das últimas decisões do STF, que autorizaram convocados pela CPMI ao não comparecimento.
Segundo Maia, a reunião foi desmarcada porque a Advocacia do Senado Federal já havia enviado um ofício ao STF sobre o assunto. No documento, o órgão pediu que a Suprema Corte reconsidere os habeas corpus assinados pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça que permitiram a ausência de depoentes.
“Em um primeiro momento, acatei a ideia e solicitei a audiência. Entretanto, refletindo melhor, entendi que não faria nenhum sentido a dita reunião, uma vez que a Advocacia do Senado, sob a nossa orientação, já interpôs recursos em ambos os habeas corpus e, neste momento, cabe exclusivamente aos respectivos ministros decidirem de acordo com as suas convicções e com o melhor Direito”, informou Maia, em nota.
O deputado, no entanto, ressaltou a “gratidão e apreço” da magistrada por ter atendido o pedido de reunião. “Mas, ressalto: realmente, não faria sentido levar à presidente um assunto que ela não pode interferir”, concluiu.
CPMI x STF
Na segunda-feira (18/9), o ministro André Mendonça dispensou a ida de Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens e atual integrante da equipe de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. O depoimento de Crivellati estava marcado para começar às 9h de terça, mas, por volta das 8h30, a defesa do tenente informou à mesa diretora que ele não compareceria.
Na mesma data, Arthur Maia acionou a Advocacia do Senado, que enviou um pedido de urgência à Suprema Corte pedindo a reconsideração da decisão proferida por Mendonça. No ofício, o órgão alegou que o indeferimento do pedido implicaria em “irreversível prejuízo a direitos públicos da mais alta relevância”.
Essa não foi a primeira vez que a mesa diretora da CPMI se irritou com decisões expedidas pelo STF. Na semana anterior, o ministro Kassio Nunes Marques expediu uma liminar no mesmo sentido.
O colegiado ouviria depoimento da ex-diretora de Inteligência do Distrito Federal Marília Alencar, convocada na condição de investigada. Nunes Marques permitiu que ela não comparecesse à sessão. Marília é acusada de omissão na condução do combate aos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.
No fim de agosto, o ministro Cristiano Zanin, do STF, foi criticado pela mesa da CPMI e por parlamentares de diversos partidos em razão do habeas corpus concedido ao depoente Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal.
A decisão de Zanin permitiu que Vieira ficasse ao silêncio, além de “não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade ou de consignar termos com tal conteúdo”. A interpretação dos deputados e senadores foi de que a decisão poderia permitir que o depoente mentisse ao colegiado.
