Conheça a história de Maha Mamo, ex-apátrida que hoje é brasileira

“Resiliência e persistência” é a principal lição aprendida pela ativista global e ex-apátrida, hoje brasileira, Maha Mamo durante todos os anos de luta pelos direitos humanos das pessoas que não são consideradas como nacionais por qualquer Estado, segundo a sua legislação. Ela visita o Brasil pela primeira vez este ano em novembro.

Em entrevista ao Metrópoles, a Maha Mamo compartilhou sua trajetória de vida, a importância de trazer debates sobre a apatrídia (como é conhecido o problema de não ter uma nação) e o papel das nações no processo de acabar com pessoas sem nação.

Ela será convidada de honra e oradora na mesa de encerramento da Semana de Inovação 2023, realizada de 7 a 9 de novembro, em Brasília, Distrito Federal. O evento é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública do Brasil (Enap).

Maha Mamo, apátrida por quase 30 anos

Filha de pais sírios, Maha também já foi uma pessoa sem nação, sem registro, sem documentos e sem acesso a direitos básicos por quase 30 anos. Ao lado dos irmãos, ela precisou enfrentar os desprazeres de não ser reconhecida como cidadã de um país.

Devido a fatores políticos, legais e culturais, Maha não pôde ser registrada na Síria, terra natal dos pais, e no Líbano, onde nasceu. “Dada à diversidade religiosa de meus pais sírios, meu pai cristão e minha mãe muçulmana, o processo de registro de meu nascimento tornou-se complicado, de acordo com as normas libanesas”, disse. No país, cristãos e muçulmanos não podem se casar.

“[É] Importante notar que essa questão não se relaciona com crenças religiosas pessoais ou comportamento, mas sim com a maneira pela qual as leis nacionais determinam a cidadania com base em critérios como a fé dos pais”, completou.

Mesmo com as dificuldades, a ativista nega qualquer mágoa por não conseguir a cidadania síria ou libanesa: “Embora as leis tenham negado minha nacionalidade, encontrei significado e propósito ao trabalhar para garantir que outras pessoas não passem pelo que passei”.

“Ao longo da minha jornada, desenvolvi uma profunda conexão com o Líbano, onde cresci e vivi a maior parte da minha vida. Cada esquina deste país conta a história dos meus 26 anos de vida e das muitas experiências que tive aqui. O Líbano me proporcionou educação e me ensinou a sobreviver mesmo diante da falta de direitos básicos”.

“Testemunho da resiliência”

Atualmente, Maha entende “com clareza” que a sua identidade vai “muito além de questões legais e burocráticas”. “Acredito que cada pessoa tem uma missão nesta vida, e minha jornada me levou a abraçar a causa dos apátridas e dos refugiados”, diz.

De acordo com o mais recente relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com dados até o fim de 2022, há cerca de 4,4 milhões de pessoas apátridas ao redor do mundo, sendo que cerca de 1,3 milhão de apátridas estão em deslocamento forçado.

Nos últimos anos, ainda conforme o Acnur, quase 350 mil apátridas foram naturalizados em diversos países como Quirguistão, Quênia, Tadjiquistão, Tailândia, Rússia, Suécia, Vietnã, Uzbequistão e Filipinas.

A ativista conta que sente-se “conectada” com pessoas que enfrentam desafios semelhantes: “Acredito que cada pessoa tem uma missão nesta vida, e minha jornada me levou a abraçar a causa dos apátridas e dos refugiados”.

“Minha história é um testemunho da resiliência humana e da capacidade de encontrar pertencimento e significado, independentemente das barreiras legais”, afirmou Maha, uma das representantes do programa I Belong, das Nações Unidas.

Cidadã brasileira “com muito orgulho”

Além do grande papel no ativismo, Maha é uma das primeiras pessoas apátridas reconhecidas pelo Brasil. Em 2018, o governo concedeu a nacionalidade brasileira às irmãs Maha e Souad Mamo, durante encontro do Acnur em Genebra, na Suíça.

O Brasil condecorou, em 7 de dezembro do ano passado, a ativista com a Ordem de Rio Branco, Grau de Cavaleiro, por sua atuação cívica pelo fim da apatrídia. Esse título é atribuído a pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras, pelos serviços ou méritos excepcionais.

Movida por “esperança e determinação”, Maha acredita que a luta dos apátridas ganhou mais conscientização global. Como um dos exemplos positivos, ela cita o Brasil, que, segundo a ativista, tornou-se “um modelo para o mundo de como podemos combater a apátrida”.

“Pessoalmente, sou um exemplo vivo disso, pois hoje sou uma cidadã brasileira com muito orgulho”, declarou Maha.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que o governo reconheceu como “apátridas 23 pessoas desde a entrada em vigor da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)”, na qual, destas sete foram naturalizadas brasileiras.

“O Brasil adotou políticas e práticas inclusivas que permitiram que as pessoas, incluindo eu mesma, obtivessem a cidadania e deixassem de ser apátridas. Essas ações inspiram outros países a seguir o exemplo e reformar suas próprias leis de nacionalidade”, defendeu a ativista.

Um caminho a ser percorrido

Mesmo com diversos progressos no combate à apátrida, Maha Mamo ressalta que há “muito trabalho a ser feito”. Segundo ela, o desafio contínuo dos ativistas é “a falta de conscientização e discussão” sobre essa situação global.

Maha diz que é essencial aumentar a visibilidade e a compreensão do problema para garantir que mais países tomem medidas para erradicá-lo: “A apátrida é um problema complexo que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e todos nós, como membros da comunidade global, devemos trabalhar juntos para garantir que ninguém seja deixado sem nacionalidade”.

“Estou comprometida em continuar essa luta e em colaborar com outros defensores dos direitos humanos para alcançar um mundo onde todos tenham uma identidade reconhecida e direitos garantidos”, finalizou Maha.