Mães e deficientes enfrentam calvário para receber benefícios do INSS

“Se não usar agora, usa quando for para a faculdade!”. Essa foi a resposta que a diarista Elisete Almeida do Nascimento, de 43 anos, ouviu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando foi solicitar o recebimento do seu salário-maternidade, logo após descobrir a gravidez do caçula, Ryan Almeida de Lima, em junho do ano passado.

Dentre os diversos benefícios oferecidos pelo Instituto está o salário-maternidade, um direito dado a pessoa que se afasta de suas atividades trabalhistas por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O valor que será recebido varia de acordo com a remuneração integral equivalente a um mês de trabalho, ou seja, se o salário do último mês trabalhado é R$ 1.200 este será o valor da vantagem recebida.

Em caso de trabalhador contratado por alguma empresa, o empregador tem responsabilidade de pagar ao INSS o valor que será revertido em benefício ao empregado. Já na situação de autônomo – pessoas que trabalham por conta própria e sem carteira assinada – devem avaliar se vale ou não o pagamento.

Apesar do que consta no próprio site do INSS e nas leis trabalhistas, nem tudo acontece como é previsto.  O dinheiro que serviria para alimentação, remédios e itens de necessidade pessoal, tanto da criança quanto da mãe, não chega de imediato nas mãos daqueles que mais precisam.

Elisete, residente no Parque das Américas, cidade Ocidental (GO), trabalhou por 10 anos com carteira assinada e tinha um valor médio de R$ 200 pago pela sua chefia ao INSS. O dinheiro servia para garantir que, em caso de doença, invalidez e/ou gravidez, ela tivesse algum meio de remuneração. Em maio de 2018, ela foi demitida. Mesmo após a saída do trabalho, a diarista continuou pagando o valor de R$ 190,80 para o Instituto.

Um mês após a demissão, Elisete descobriu que estava grávida do pequeno Ryan. Naturalmente, recorreu ao INSS para garantir o recebimento do benefício que vinha sendo pago há consideráveis anos. O bebê teve um grave quadro de pneumonia logo após o nascimento, impedindo a recente mamãe de procurar outro trabalho. Desempregada, Elisete teve dificuldades em conseguir um hospital público com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para alocar a criança. Enquanto isso, o possível recebimento do benefício estava “em análise” no INSS.

Na época do quadro de pneumonia de Ryan, o Metrópoles teve acesso ao relatório médico do paciente. O laudo informava que o bebê tinha “quadro de pneumonia grave em ventilação mecânica e sedação contínua.” O texto do documento dizia ainda que o recém-nascido “necessita de leito de UTI neonatal com urgência que atenda às necessidades que o quadro exige”.

Elisete recorreu a agência do INSS localizada na própria cidade Ocidental. A mulher fez diversas viagens até o local, em cada uma delas coletando esperanças de, enfim, conseguir receber o benefício prometido. Mas em nenhuma dessas idas teve respostas animadoras. A conclusão era sempre a mesma: “Está em análise, não têm data prevista para que você receba o dinheiro”, diziam os responsáveis.

“Eles me falam para continuar indo na agência, mas como fica indo lá o tempo todo com uma criança para cuidar?”, questionou Elisete.

Elisete Almeida

Em uma de suas tantas idas à agência, mesmo que, segundo o site do INSS, o beneficiário não precise se encaminhar ao local para requerer ou coletar o benefício, a resposta era que o pagamento iria demorar um tempo considerável. A única forma de renda da mulher, no momento, é o trabalho do marido.

Deficiência motivada por microcefalia
Se não bastasse o seu calvário, a filha de Elisete, Raissa do Nascimento Lima, que mora com ela, também tem uma filha de 1 ano e 3 meses. A neném, Helena Vitória Lima Araújo, foi diagnosticada com microcefalia em dezembro de 2018.

Raissa, que era vendedora em uma loja de roupas infantis, chegou a receber o benefício do salário-maternidade, pago enquanto ainda estava na empresa. Em janeiro deste ano, a moça entrou com um pedido no INSS para recebimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência motivada por microcefalia. Ou seja, garantia de um salário mínimo mensal, pelo prazo máximo de três anos.

“Pelo site aparece que meu pedido está cumprido, mas quando vou na agência me informam que não tenho data para receber o dinheiro”, contou Raissa.

Segundo o advogado Fábio Passos, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, o período de análise pelo qual Elisete e a filha estão passando é comum. “Essa análise existe porque tem fraudes. É normal demorar. Mas, mais de um ano ’em análise’ passa a ser incomum”, disse.

O advogado destacou que, em caso de demora incomum, deve recorrer a outras formas de abordagem: “Se ela [mulher] já deu entrada há mais de um ano, deve renovar o pedido ou então entra com uma reclamação na ouvidoria do órgão para saber porque a demora. Pode também procurar um advogado para requerer judicialmente e, se for o caso, pedir indenização por dano moral ou material”.

Passos disse ainda que, no caso do salário-maternidade, a mulher não recebe o valor retroativo após a análise concluída, diferente do benefício para crianças com deficiência. 

Aposentadoria
Os problemas com o recebimento de benefícios do INSS não param no caso das mães. Maria da Guia Januário deu entrada no seu pedido de aposentadoria há seis meses. Até hoje não recebeu o benefício que lhe é direito. A senhora de 60 anos precisou se aposentar por invalidez, já que foi vítima de uma paralisia infantil somada à idade avançada.

Sempre que a senhora, que trabalhava como zeladora, entra em contato com agências do Instituto recebe a mesma resposta que Elisete e Raissa: “Está em análise”.

A falta de recebimento do benefício está prejudicando todo o estilo de vida de Maria. “Ela não tem mais de onde tirar dinheiro para sua sobrevivência. Não tem mais rendimento para comida, está perto de sujar o nome”, contou Daniele Farias dos Santos, filha de Maria.

Maria da Guia contribuía com o INSS há 27 anos, com o intuito de garantir o recebimento do benefício.

“Ela está vivendo de empréstimos, mas as parcelas estão vencidas e os bancos já não querem mais liberar empréstimos para ela. Não sabemos como vai ser daqui para frente”, completou a filha.

Segundo o portal do Instituto, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, impossibilita sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Além disso, o beneficiário precisar comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência. Deste período, no mínimo 180 meses devem ter sido trabalhados na condição de pessoa com deficiência.

Resposta do INSS
Em nota, o Instituto garantiu que o cadastro de Elisete estava com problemas, e que um comunicado seria enviado para que a mesma atualizasse os documentos e pudesse receber o benefício.

Confira a nota na íntegra:
A Gerência-Executiva do INSS no Distrito Federal vem realizando mutirões para reduzir estoques do Salário Maternidade.

De janeiro até maio deste ano 6.572 requerimentos dessa espécie de benefício foram concluídos no DF.

Outros 4332 estão em fase de processamento. Desde o início do processamento digital de benefícios, no segundo semestre de 2018, mais de 11 mil requerimentos de Salário Maternidade foram concluídos.

No caso específico da sra. Raissa do Nascimento Lima o benefício foi concedido e os créditos estão disponíveis.

Para maiores informações,  a segurada deve acessar o aplicativo Meu INSS, no site inss.gov.br, gerar uma senha e obter todas as informações que deseja sobre seu benefício.

No caso da senhora Elisete, o benefício, requerido em março, foi processado automaticamente, mas não foi concedido por terem sido detectadas divergências no cadastro da segurada.

Agora o Grupo de Trabalho, que atua no mutirão do Salário Maternidade, está analisando a documentação e vai enviar uma comunicação à segurada para apresentação de novos documentos para corrigir o Cadastro.