Mãe proíbe aborto de criança estuprada, mesmo liberado pela Justiça

O drama de uma criança de 12 anos grávida do segundo filho — novamente, a partir de um estupro — não foi resolvido até agora, apesar de autorização da Justiça para a interrupção da gestação. Vítima de crimes cometidos por pessoas próximas, a menina vive em um abrigo em Teresina, no Piauí, com o bebê, de 1 ano.

A história dessa criança piauiense vítima de seguidas violências sexuais foi contada no Metrópoles, em setembro deste ano, quando um exame detectou a segunda gravidez, e ela responsabilizou um parente pelo crime. Ela já tinha fica grávida, em janeiro de 2021, quando tinha 10. O abusador foi um primo, de 25.

Nessa primeira ocasião, a menina não teve autorização judicial para interromper a gravidez, apesar de ter corrido risco de morte devido à idade e de a lei brasileira permitir o aborto em caso de estupro. Nesta segunda gravidez, fruto do abuso de um tio, a Justiça autorizou o aborto, mas a mãe da criança acabou optando por não autorizar o procedimento, segundo apuração do jornal Folha de S.Paulo.

O aborto foi autorizado em 1º de novembro pela juíza Elfrida Costa Belleza, da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, mas o caso agora corre em segredo de Justiça.

A mãe da criança teria argumentado que foi convencida por funcionários da maternidade de que o procedimento traria riscos para ela, que está grávida de 20 semanas.

O tio suspeito pelo aborto continua solto. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

Direito ao aborto

A lei brasileira permite aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante. Além disso, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a permissão para os casos de anencefalia do feto.