Mãe denuncia, e Justiça condena homem com Covid que saiu sem máscara
Homem de 29 anos, denunciado pela mãe, estava com Covid quando desrespeitou medidas de isolamento impostas pelo município de Itaberá (SP)
atualizado
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São Paulo – Um homem de 29 anos foi condenado a pagar um salário mínimo por ter saído de casa, mesmo com Covid-19, e sem máscara na cidade de Itaberá, interior de São Paulo. Ele foi denunciado à prefeitura pela própria mãe.
O Executivo local então registrou um boletim de ocorrência contra o homem, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). A decisão foi publicada na última quarta-feira (27/10).
O rapaz saiu de casa em 28 de outubro de 2020, sem máscara, mesmo após ter sido diagnosticado com Covid, desrespeitando o isolamento determinado pela prefeitura e pelo estado. As informações são do portal G1.
Segundo a decisão da juíza Caroline Costa Camargo, a culpabilidade do réu “se mostrou exacerbada” porque, “em meio a uma pandemia, que solapou mais de 600 mil vidas só no Brasil, o réu, além de descumprir a quarentena, mesmo infectado pelo vírus, o fez de maneira mais propícia a disseminar o vírus e saiu de sua residência sem sequer utilizar máscara”.
Ele foi inicialmente condenado a três meses e 15 dias de detenção, mas a pena foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo, por ele ser réu primário.
O homem foi denunciado pelo crime de infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, previsto no Código Penal. Ele pode recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
