1 de 1 Juíza Joana Zimmer, que dificultou aborto legal de menor de idade em Santa Catarina dá entrevista. Ela é loira, tem olhos claros e fala diante de microfones - Metrópoles
- Foto: Solon Soares/Alesc
A mãe da menina de 11 anos vítima de estupro de vulnerável, e coagida a desistir do aborto legal, afirmou que foi chamada de “desequilibrada” ao tentar garantir o direito da filha.
“Eu me sentia um nada, porque eu não podia tomar uma decisão pela vida da minha filha, pela ida dela para casa. Então, para mim foi muito difícil. Chorei, me desesperei, gritei dentro do fórum. Até chamada de desequilibrada eu fui. Porque era um ser acima de mim. Uma lei acima de mim. Não fui ouvida em nenhuma das vezes que a gente às instâncias”, conta.
“Depois de tudo o que a gente passou, eu vendo a minha filha bem hoje, eu me sinto aliviada, né? Eu estou grata pela saúde da minha filha, que está bem por um pouco de Justiça, né? Porque ela é uma criança. Eu não vou falar que eu estou feliz. Não estou feliz. A gente está passando por um processo bem complicado ainda”, afirmou.
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O caso da menina de 11 anos que a Justiça mandou internar em abrigo para evitar que um aborto fosse realizado em Santa Catarina, ganhou repercussão nacional após vídeos da audiência serem divulgados pelo The Intercepet e pelo Portal Catarinas
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Nas imagens, é possível ver a juíza e a promotora à frente do caso pedindo para que a criança, que foi estuprada, siga com a gravidez. “Você suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê?”, questiona a magistrada, sugerindo que a menina ficasse “mais duas ou três semanas” até a formação do feto evoluir a ponto de fazer um parto antecipado
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A criança, que foi abusada no início deste ano, descobriu que estava grávida com 22 semanas. Ela foi encaminhada ao Hospital Universitário de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gravidez negado, sob a alegação de que a interrupção só seria realizada com até 20 semanas
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Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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O documento, produzido pelo órgão, reconheceu que a gravidez era de alto risco em razão da idade da criança, que não possui estrutura biológica para uma gestação. No Brasil, o aborto é permitido quando a gravidez é decorrente de estupro, quando há diagnóstico de anencefalia do feto e quando há risco à vida da gestante
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Segundo o processo, a menina foi encaminhada, inicialmente, ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância para protegê-la do agressor. Mas o objetivo mudou e passou a ser evitar o aborto. A suspeita é de que o abuso tenha ocorrido na casa da criança
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No dia seguinte à divulgação das imagens, a advogada da família da criança entrou com outro habeas corpus solicitando permissão para que o aborto fosse feito após a menina deixar o abrigo. Como a criança estava sob a tutela do Estado, o fato impedia que o procedimento fosse realizado
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Na decisão, no entanto, a juíza afirmou que a realização do procedimento só seria possível com menos de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto. Ela também comparou a prática a um homicídio
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Com a repercussão, tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina passaram a apurar a conduta da magistrada. O Ministério Público de Santa Catarina, por sua vez, investiga a promotora
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Em 21 de junho, a juíza a frente do caso informou que foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Ela alega que a transferência ocorreu devido a uma promoção anterior à repercussão do caso
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Em nota, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, onde a criança foi atendida inicialmente, informou que casos envolvendo prontuário de pacientes e casos que correm em segredo de justiça não serão divulgados
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No entanto, ressaltou que “quando ocorre de ultrapassar o limite da idade gestacional estabelecido pelo protocolo para conduzir o procedimento, o hospital orienta a família a recorrer judicialmente para assegurar o direito”
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O Ministério Público Federal (MPF) disse que investigará o atendimento feito na unidade
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Em 23 de junho, o Ministério Público Federal (MPF), informou, em nota, que a menina conseguiu realizar o aborto para interromper a gestação. Segundo o comunicado, o procedimento foi realizado pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago. Antes do procedimento, a criança estava chegando à 29ª semana de gravidez
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Entenda o caso
O caso ganhou repercussão durante esta semana, após a publicação de um vídeo que mostra audiência conduzida pela juíza Joana Ribeiro Zimmer (foto em destaque), em Santa Catarina, para tratar do caso. A juíza impediu a realização do aborto e decidiu manter a criança em um abrigo.
Em despacho, a magistrada afirmou que a decisão, inicialmente, teria sido motivada para garantir a proteção da criança em relação ao agressor, mas que havia ainda outra razão: “Salvar a vida do bebê”.
Nas gravações reveladas pelos portais Catarinas e Intercept, é possível ver o momento em que a juíza pergunta se a menina não poderia manter a gravidez por “uma ou duas semanas”. “Suportaria ficar mais um pouquinho?”, questionou.
“Se eles queriam preservar tanto a minha filha, era algo que não deveria ter sido perguntado pra ela. Eu acho que eu deveria responder por ela. Ela é uma criança, ela é muito imatura”, afirmou a mãe em entrevista ao Fantástico.
O caso gerou revolta nas redes sociais, sobretudo em grupos de ativistas pelos direitos das mulheres. Em nota divulgada na quinta-feira (23/6), o Ministério Público Federal (MPF) informou que, após a repercussão do caso, o aborto foi realizado.
O procedimento foi efetuado pelo Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, na quarta-feira (22/6). O hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar esse tipo de procedimento em casos autorizados por lei.
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![Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_180/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2022/06/23111432/Foto-crianca-atras-de-porta-quadriculada.jpg "Com isso, a família buscou autorização judicial. O Ministério Público catarinense, então, pediu que a menina ficasse no abrigo “até verificar-se que não se encontra mais em situação de risco [de violência sexual] e possa retornar para a família natural”")
