Mãe de Henry Borel pede autorização para ir ao enterro do pai
Solicitação feita pela defesa de Monique tem respaldo na legislação; avô materno do menino morreu de Covid-19 neste domingo (11/7)
atualizado
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Rio de Janeiro – Os advogados de Monique Medeiros solicitaram, nesta segunda-feira (12/7), uma autorização para que a mãe do menino Henry Borel possa comparecer ao enterro do pai, vítima da Covid-19. O pedido foi feito à direção do Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói (RJ).
Fernando José Fernandes da Costa e Silva estava internado em um hospital particular em Bangu, zona oeste da cidade, e morreu na noite de domingo (11/7) devido a complicações da doença.
A solicitação feita pela defesa de Monique tem como base o artigo 120 da Lei de Execuções Penais, que assegura que os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer a morte ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.