Maceió vive drama sem fim com minas da Braskem; veja perspectivas

Maceió – Nos últimos seis dias, o Brasil tem acompanhado o drama do risco iminente de que ocorra um afundamento no solo de parte da cidade de Maceió devido à acomodação de minas subterrâneas de sal-gema da petroquímica Braskem.

Uma dessas minas, a de número 18, despertou o alerta máximo para a possibilidade de um colapso no dia 29 de novembro e, desde então, a administração alagoana está vigilante sobre a possibilidade de uma tragédia na capital.

A sensação de urgência arrefeceu um pouco no domingo (3/12), com notícias sobre a redução na velocidade de afundamento da mina e relativa estabilização do terreno. Após afundar a velocidades que chegaram a vários centímetros por hora, a mina 18 terminou o fim de semana cedendo 0,3 cm por hora, com acumulado de 1,70 m.

Ainda assim, a situação não está resolvida, e a Defesa Civil de Maceió mantém alerta em nível máximo e pede que ninguém se aproxime da região da mina. Centenas de moradores tiveram de ser retirados às pressas de áreas de risco na última semana.

Além disso, famílias realocadas, e outras que vivem perto das minas e ainda aguardam uma definição, reclamam da lentidão do poder público em oferecer soluções para o drama que já obrigou mais de 50 mil pessoas a se mudar, deixando bairros fantasmas para trás.

O problema, portanto, está longe de acabar ainda que a mina 18 se estabilize.

Saiba o que aconteceu nos últimos dias:

• Na noite da quarta-feira, 28 de novembro, a Defesa Civil de Maceió emitiu a primeira nota informando o registro de tremores de terra em uma das regiões isoladas, no bairro do Mutange, e intensificou o monitoramento em todo o local.
• Os sismos se intensificaram na quinta-feira, 29, e a Defesa Civil municipal comunicou o risco iminente de colapso em uma das minas monitoradas, mais especificamente a de nº 18, que fica próximo ao antigo campo do CSA, no Mutange.
• O prefeito de Maceió, JHC (PL-AL), decretou situação de emergência por 180 dias na capital e criou um gabinete de crise para coordenar as ações na área de risco.
• A Justiça Federal determinou a retirada compulsória de 23 famílias que ainda estavam na área definida para realocação urgente, com maior nível de criticidade.
• Na sexta-feira (30/11), a Defesa Civil de Maceió atualizou o Mapa de Linhas de Ações Prioritárias e aumentou as áreas de monitoramento e de maior criticidade.
• Nova decisão da Justiça Federal determinou a inclusão de área do Bom Parto no programa de compensação e realocação da Braskem, tomando como base a atualização do Mapa da Defesa Civil.
• A Defesa Civil municipal recomendou que moradores de áreas de menor criticidade, mas que estão dentro do mapa de monitoramento, saiam de suas casas e se abriguem em escolas da prefeitura como forma de precaução.
• Na noite da sexta-feira, 1º, foi registrada uma diminuição na velocidade de afundamento da mina 18, sob risco de colapso.
• No sábado (2/12) e domingo (3/12), a situação de afundamento da mina apresentou certa estabilidade, considerando a diminuição da velocidade no deslocamento vertical, mas os órgãos permanecem sob alerta máximo para o risco de colapso.

Quando tudo começou

As atividades de mineração da Braskem nesses poços de sal-gema provocaram o deslocamento do solo há anos, numa situação que já obrigou mais de 55 mil pessoas a deixarem suas casas desde 2018, quando foi sentido o primeiro tremor de terra no bairro do Pinheiro.

Após esse tremor, surgiram relatos de rachaduras em imóveis e crateras em vias públicas, que se expandiram para os bairros do Mutange, Bebedouro, Farol e Bom Parto, que, junto ao de Pinheiro, são os cinco bairros de Maceió afetados pela escavação do solo.

As investigações começaram e somente em 2019 o Serviço Geológico do Brasil (SGB), antigo CPRM, divulgou o relatório de estudos com a conclusão de que o problema é causado pela extração de sal-gema, realizada pela Braskem há mais de 44 anos.

No início, em 1975, a empresa que começou a escavação foi a Salgema Indústria Química de Alagoas, que depois passou a ser chamada de Braskem. Ao todo, são 35 minas de sal-gema escavadas no solo da área urbana de Maceió e que desde 2019, segundo a Braskem, estão sendo fechadas e estabilizadas.

O sal-gema tem uso industrial e só parou de ser extraído pela empresa no subsolo de Maceió em 2019. A Braskem é uma sociedade entre a Petrobras, que é controlada pelo governo federal, e a Novonor (ex-Odebrecht).

Veja reportagem especial do Metrópoles sobre a tragédia nas minas de sal-gema da Braskem em Maceió.

Como ficaram os moradores

Como tentativa de reparar o dano e em acordo com o Ministério Público e a prefeitura, a Braskem criou o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, para retirar os mais de 14 mil imóveis daquelas localidades de risco.

No Termo de Acordo entre os proprietários de imóveis e a Braskem, a empresa oferece R$ 5 mil como auxílio financeiro para custos extras de mudança, um auxílio-aluguel mensal de R$ 1 mil, limitado a 24 meses, e à indenização, que é calculada caso a caso.

O que diversos moradores relatam é que a indenização proposta pela Braskem é injusta e ínfima em comparação aos danos causados pela desocupação dos imóveis. É por esse motivo que ainda havia pessoas residindo em regiões de criticidade 00, que é a mais elevada e exige realocação.

Além disso, uma vez realocada, a família tem que aguardar o ingresso no fluxo da compensação financeira, conforme cronograma definido pela Braskem com as autoridades públicas. Ou seja, o dinheiro não é pago instantaneamente e algumas famílias ainda aguardam a indenização.

Já os moradores desses mesmos bairros que vivem em regiões de menor criticidade permanecem no local, sem o direito à realocação e compensação financeira, vivendo numa espécie de isolamento urbano, a exemplo da comunidade dos Flexais, no bairro do Bebedouro.

O governo federal está acompanhando o caso com mais atenção desde a emergência da mina 18, e a expectativa das autoridades locais é ajudar a encontrar soluções mais definitivas para os afetados e para a cidade de Maceió. Com um pedaço isolado, a capital enfrenta problemas no trânsito e perdeu equipamentos como escolas e hospitais.

No Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pressiona pela instalação de uma CPI da Braskem, que só precisa de indicação dos membros pelos partidos para funcionar. Ele ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para forçar o início dos trabalhos, mas a proximidade do recesso parlamentar joga contra os planos do senador alagoano.

Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, o também alagoano, Arthur Lira (PP), pede ao governo Lula a edição de uma medida provisória com recursos para Maceió lidar com os atingidos.

O governo federal ainda não anunciou medidas concretas.

Situação das minas

De acordo com a Braskem, do plano para o fechamento definitivo dos poços de sal-gema, que foi apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), já houve 70% de avanço nas ações e a conclusão dos trabalhos está prevista para 2025.

A mina 18

As atividades para preenchimento da cavidade 18 estavam em andamento e foram suspensas preventivamente devido à movimentação atípica no solo, que foi registrada desde a quinta-feira (29), com a ocorrência de tremores de terra.

Para a Braskem, a previsão é de que o afundamento na região da mina ocorra de duas formas: de maneira gradual até a estabilização, ou de maneira abrupta, causando um colapso.

A empresa afirma ainda que para ter uma confirmação do que de fato aconteceu com a mina 18, é preciso acesso ao local, o que só será possível após a estabilização.

O que diz a Braskem

Em comunicado divulgado no sábado (2), a petroquímica afirmou que, com a realocação emergencial dos moradores de 23 imóveis que resistiam em sair da área mais crítica, a desocupação é de 100%. Ou seja, não há mais pessoas morando em áreas de risco.