Lula viaja para a África e deve reabrir postos fechados por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20/8) rumo a Joanesburgo, onde participará da Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, entre 22 e 24 de agosto. Por ocasião da reunião, o mandatário brasileiro esticará a viagem em um tour de uma semana pelo continente africano.

O Metrópoles apurou que, durante a viagem, o governo brasileiro pretende avançar nas negociações para reabertura de postos no continente africano fechados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), além de avaliar novas representações diplomáticas.

É o caso das embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa), e Monróvia (Libéria), fechadas ainda em 2020, na gestão do então chanceler Ernesto Araújo; e acumuladas na embaixada em Acra (Gana). Segundo interlocutores da diplomacia, há possibilidade de anúncio da reabertura de postos ainda nesta semana, durante a viagem.

Roteiro no continente

Lula abre a agenda em território africano será na África do Sul, para a primeira reunião presencial de cúpula dos chefes de Estado dos Brics desde a pandemia, em 2020. Entre os integrantes, Lula será o único líder que participou da fundação dos Brics, em 2009.

Em pauta, os representantes devem discutir os critérios e princípios basilares para expansão do bloco, em meio aos pelo menos 22 convites formais de adesão. Além de estratégias para uma nova governança global em prol do multilateralismo, e a aproximação com nações africanas (leia mais abaixo).

Desde que assumiu este terceiro mandato, o petista recebeu oito presidentes africanos em Brasília. No entanto, fez apenas uma visita a Cabo Verde, em julho, durante parada técnica para o abastecimento da aeronave presidencial após viagem a Bruxelas.

Desta vez, o mandatário brasileiro vai aproveitar para visitar, além da África do Sul, outros dois países no continente – Angola, onde será recebido pelo presidente João Lourenço, para uma agenda bilateral; e São Tomé e Príncipe, para participar da reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Visitas à África

Em mandatos anteriores, Lula não fez viagens à África nos sete primeiros meses de governo em 2003 e em 2006. Veja os países visitados pelo presidente nesses períodos:

Neste terceiro mandato, o petista adotou uma retórica de valorização do continente africano e das relações com os líderes dos países. A importância da retomada de relações com o continente também é reiterada pelo chanceler Mauro Vieira, nos discursos desde a posse.

Em um dos primeiros pronunciamentos após voltar ao Planalto, durante a cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em janeiro, o chefe do Executivo defendeu que a América Latina deve aumentar os diálogos com a China, com os países africanos e europeus, após o distanciamento na gestão Bolsonaro.

“Há uma clara contribuição a ser dada pela região para a construção de uma ordem mundial pacífica, baseada no diálogo, no reforço do multilateralismo e na construção coletiva da multipolaridade. Julgamos essenciais o desenvolvimento e o aprofundamento dos diálogos com sócios extra regionais, como a União Europeia, a China, a Índia, a ASIAN e, muito especialmente, a União Africana”, disse Lula na ocasião.

Cerca de um mês depois, no Estados Unidos, Lula sinalizou que iria, no segundo semestre para Angola, África do Sul e Moçambique. Na mesma ocasião, o mandatário avisou que o Brasil deve muito “da sua cultura ao continente africano”, e esta é um dívida que não pode ser paga “em dinheiro”.

“Você sabe que o Brasil deve muito da sua cultura ao continente Africano. É uma dívida que não pode ser paga em dinheiro, ela tem que ser paga em troca, sabe, de ciência e tecnologia, em ajuda que o Brasil pode dar do ponto de vista do desenvolvimento em várias áreas. E nós vamos fazer isso, porque é uma obrigação histórica e uma obrigação humanitária do Brasil manter uma belíssima relação com o continente africano”, disse.

Já na parada técnica em Cabo Verde, em julho, além de agradecer pelo que foi produzido durante a escravidão, Lula voltou a reforçar a tônica de que um pagamento precisa ser feito ao continente.

“Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país. Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer é [inaudível] em tecnologia, a possibilidade de formação de gente para que tenha especialização nas áreas que o continente africano precisa, ajudar na possibilidade de industrialização e agricultura”, disse na ocasião. A fala, no entanto, não repercutiu bem.

Auxiliares do chefe do Planalto depois disseram que Lula usou mal as palavras ao falar sobre a dívida histórica do Brasil com a África, mas o estrago foi feito.

Histórico de polêmicas com o continente

Por causa da fala de Lula em Cabo Verde, que foi de improviso, foi relembrado outro discurso do petista na África, em novembro de 2003, em seu primeiro mandato. Ao falar de improviso em Windhoek, capital da Namíbia, Lula disse que o local não parecia a África por sua limpeza e arquitetura.

“Estou muito surpreso, porque quem chega a Windhoek não parece que está num país africano. Acho que poucas cidades do mundo são tão limpas e bonitas arquitetonicamente quanto esta cidade”, disse o presidente, na época.

Já em 2016, fora da presidência, Lula foi indiciado pela Polícia Federal, suspeito do crime de corrupção passiva e organização criminosa envolvendo a empreiteira Odebrecht em Angola. Lula foi acusado de ajudar a empresa Exergia, da qual seu sobrinho Taiguara Rodrigues era sócio, a obter contratos com a companhia em Luanda.

Lula se tornou réu, mas, em 2019, foi absolvido das acusações. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o Ministério Público não apresentou provas nem indícios que justificassem a acusação contra Lula.

“Em suma, não houve descrição suficiente, nem individualização das condutas dos réus na denúncia, nem convincente capitulação legal do delito, de maneira que tenho como inidônea a denúncia nesse particular”, diz a sentença de absolvição.

Cúpula dos Brics

De acordo com a África do Sul, anfitriã na presidência rotativa do grupo, a cúpula deste ano terá como objetivo o fortalecimento de parcerias mutuamente benéficas ao Sul Global em um mundo multipolar, em busca de reformas na governança global.

Além do estreitamento nas relações entre os Brics e o continente africano, a entrada de novos membros no grupo será um dos principais temas da cúpula. Segundo o Itamaraty, os chefes de Estado integrantes devem discutir critérios e princípios para a expansão do bloco.

Os países interessados são: Argélia, Argentina, Arábia Saudita, Bangladesh, Bahrein, Belarus, Bolívia, Cuba, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Honduras, Indonésia, Irã, Cazaquistão, Kuwait, Marrocos, Nigéria, Palestina, Senegal, Tailândia, Venezuela e Vietnã.

Ao todo, o Itamaraty afirma que 40 nações convidadas confirmaram presença no encontro. A cúpula, no entanto, não vai contar com a presença do chefe de Estado da Rússia, uma das nações fundadoras dos Brics.

Após um longo impasse, o Kremlin anunciou que Putin vai participar da reunião de forma virtual. O presidente da Rússia é alvo do Tribunal de Haia, acusado de crimes de guerra, e sua presença na cúpula poderia causar problemas diplomáticos para a anfitriã África do Sul. Por seguir a jurisdição da Corte Internacional, o país liderado por Cyril Ramaphosa teria que cumprir o mandato de prisão contra o líder russo.