Lula vai à cúpula da Celac ainda sem decisão sobre acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca, na tarde deste domingo (16/7), em Bruxelas, capital da Bélgica, para participar da 3ª Cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE).

O encontro ocorre entre os dias 17 e 18 de julho, e encerra um hiato de oito anos desde a última reunião de cúpula birregional. Ao todo, o evento deve reunir chefes de Estado e governo de 60 países – entre 33 nações latinas e caribenhas e 27 europeias.

Na liderança do Mercosul – grupo formado por Brasil, Paraguai e Uruguai –, o mandatário brasileiro chegará em solo europeu ainda sem um consenso entre os sul-americanos sobre o contraponto que a ser enviado à UE, no âmbito do tratado de livre-comércio entre os blocos. O governo brasileiro terminou, na última semana, um esboço da resposta aos europeus e ainda aguarda a apreciação dos pares no grupo.

A ausência de um documento definitivo, no entanto, não impede que as discussões sobre o tema permeiem os corredores da Cúpula – em especial, entre os membros do Mercosul. Segundo o Itamaraty, os países-membros podem ter debates preliminares e entrar em acordo sobre prazos, etapa fundamental para o andamento do tratado.

Agenda ampla

Apesar do acordo de livre-comércio com os europeus estar em evidência no contexto brasileiro, o primeiro encontro entre os dois blocos desde 2015 prevê uma agenda ampla de debates, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Entre os principais temas abordados estão: combate à fome, desafios ambientais, reforma do sistema financeiro internacional, combate às mudanças climáticas, transição energética, enfrentamento ao crime organizado transnacional e desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.

Segundo Gisela Padovan, secretária de América Latina do Itamaraty, a “reunião é importante para dar um novo impulso às relações bilaterais, em um contexto de tensões geopolíticas, com aumento da pobreza e da fome”. Sob a gestão de Lula, o Brasil retornou à Celac após deixar o bloco em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Após dois anos, Brasil retorna à Celac, bloco latino-americano

O presidente Lula terá, às margens da cúpula, pelo menos quatro encontros bilaterais confirmados com lideranças europeias e caribenhas. Na segunda-feira (17), o brasileiro se reúne com os anfitriões, chefes de Estado e governo da Bélgica, rei Filipe e primeiro-ministro Alexander de Croo.

Também estão previstas agendas com o chefe de governo da Áustria, Karl Nehammer; com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen; além da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Paralelamente à cúpula, o mandatário brasileiro participará de um encontro com líderes progressistas, a convite do organizador Stefan Löfven, ex-primeiro-ministro social-democrata da Suécia.

Além de Lula, estarão no encontro o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, país que ocupa a liderança da União Europeia; os presidentes sul-americanos Alberto Fernández (Argentina) e Gabriel Boric (Chile); e o premiê de Portugal, António Costa.  A presença dos líderes da Alemanha, Dinamarca e República Dominicana também é aguardada.

Essa será a terceira vez, em menos de dois meses, em que Lula ganha destaque em eventos com políticos historicamente ligados a ele ou no campo da esquerda.

Resposta do Mercosul

Na questão sobre as negociações por um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, diretor do Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços do Itamaraty, defende que o governo brasileiro deve apresentar, em breve, uma resposta ao aditivo feito pelos europeus em março.

Na ocasião, lideranças europeias enviaram uma carta adicional, com novas condições para a aprovação do tratado. O conteúdo do texto não foi divulgado, contudo, o presidente Lula chamou de “inaceitáveis” propostas ligadas à sanções ambientais e restrições a compras governamentais.

Na última quarta-feira (12), o mandatário brasileiro afirmou que a cúpula  pode ser o início da conclusão do “sonhado” acordo entre o bloco europeu e o Mercosul.

“Nós vamos ter o encontro da América Latina com a União Europeia. É um encontro extremamente importante porque ele pode começar a ser o pilar da gente concluir o acordo tão sonhado há tantas décadas entre Mercosul e União Europeia”, disse Lula em discurso na cerimônia de reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Com a permissão de Lula sobre a nova proposta, o documento será compartilhado com Argentina, Uruguai e Paraguai para, então, ser levado aos europeus. Em negociação há mais de duas décadas, a concretização do tratado é uma das apostas do presidente para o terceiro governo.

O acordo de livre comércio entre os dois blocos está em negociação desde 1999, e foi assinado 20 anos depois, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Contudo, ainda não foi ratificado; e, portanto, não entrou em vigor.