Lula tira autoridade climática da gaveta em meio a seca extrema e fogo

Em um ano marcado por desastres ambientais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tirou da gaveta a proposta de criação de uma autoridade climática para enfrentar os efeitos da crise. O anúncio veio no momento em que o país sofre com a maior seca dos últimos 75 anos e uma alta em incêndios florestais.

A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática era uma promessa de campanha de Lula e foi apontada pelo gabinete de transição como uma medida prioritária na área do meio ambiente.

Pela proposta do grupo de transição, o órgão seria uma autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e responsável por fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da emergência climática.

O presidente afirmou que irá estabelecer o órgão por meio de uma medida provisória, que será encaminhada ao Congresso Nacional. O ato também deve instituir o estatuto jurídico da emergência climática.

“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do plano nacional de enfrentamento de riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos”, afirmou o Lula durante visita a Manaus (AM), na última terça-feira (11/9).

Histórico

No início de 2023, o governo chegou a cogitar o envio de um projeto de lei sobre a criação do órgão, mas, à época enfrentava dificuldades para emplacar propostas no Congresso. Diante da resistência, o projeto nem chegou a ser encaminhado.

O Planalto ainda não informou quando o novo texto sairá, tampouco quem assumirá o comando do órgão. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no momento o governo trabalha no desenho da instituição.

“Estamos fazendo um debate para criar a instituição. Uma das características da contribuição que a gente conseguiu dar na política ambiental foi de fazer o desenho de políticas públicas que sejam eficientes e instituições públicas que tenham condição de implementar essas políticas. Foi assim quando criamos o Serviço Florestal Brasileiro e o ICMBio”, ressaltou a ministra.

A titular da pasta pontuou que é importante criar uma estrutura que seja robusta e que sobreviva à troca de poderes. “Deixar instituições que sejam capazes de atravessar, o que é correto numa democracia, as alternâncias de poder”, reforçou. “O que nós queremos é a instituição seja suficientemente robusta. O que não significa tamanho, significa qualidade.”

Crise

O Brasil enfrenta uma alta nas queimadas, sobretudo nas regiões do Pantanal e Amazônia, impulsionada pela estiagem prolongada e as mudanças climáticas. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta que, em 2024, 58% do território brasileiro é afetado pela seca.

De acordo com o último boletim do Ministério do Meio Ambiente, até 8 de setembro foram registrados mais de 159 mil focos de calor em todo o país.

Na Amazônia, 20 municípios concentram 85% dos focos de incêndio. Somente entre janeiro e setembro deste ano, cerca de 1,9% do bioma foi consumido pelo fogo.