Lula terá chance de indicar 2 mulheres ao STJ, que só tem 5 ministras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a chance de aumentar o baixo percentual de mulheres no Superior Tribunal de Justiça (STJ), hoje equivalente a 16,12% dos ministros em atuação. As listas tríplices para as vagas das duas ministras que deixaram a Corte, em outubro de 2023 e em janeiro de 2024, contêm nomes femininos.

A ministra aposentada Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal. Assim, as vagas abertas são nas mesmas áreas.

Para ocupar a cadeira de Assusete Magalhães estão na lista tríplice Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo.

Entre os integrantes do Ministério Público (MP) para a cadeira de Laurita Vaz, estão: Maria Marluce Caldas Bezerra, do MPAL; Sammy Barbosa Lopes, do MPAC; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).

No caso dos desembargadores, se Lula optar pelo primeiro da lista, escolherá um homem. Nas vagas do MP, a primeira da lista é uma mulher. Mas a colocação na votação não é um quesito que tem sido primordial para o presidente. A escolha de gênero, também não.

Em agosto de 2023, quando Lula precisava escolher o procurador-geral da República e um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente deixou claro que a questão de gênero “não era mais um critério” e que a cor da pele também não influenciaria a decisão.

No STJ, hoje, apenas cinco mulheres ocupam cargo de ministras, ou 16,12% dos 31 ministros em atuação na Corte. O percentual está abaixo até dos conservadores 38% de participação de magistradas no Poder Judiciário, segundo dados do Relatório Justiça em Números.

Nos bastidores, Lula é pressionado para indicar mulheres a fim de substituir mulheres. Mas não há garantias para esse compromisso.

Escolha

Hoje, o STJ tem cinco mulheres nos cargos de ministras: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa e Daniela Teixeira.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, após a escolha de lista tríplice pela e eleição na Corte. Os nomes devem ser de brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos.

Os escolhidos pelo presidente precisam passar por sabatina no Senado Federal por maioria absoluta.

Veja o perfil dos escolhidos nas listas tríplices para ocupar as duas vagas em aberto: 

Carreira da magistratura

Carlos Augusto Pires Brandão: mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF-1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Daniele Maranhão Costa: natural do Rio de Janeiro e tem mestrado em direito pela Universidade de Brasília (UnB). Foi servidora do TRF-1 antes de se tornar juíza federal. Em 2017, tomou posse como desembargadora da corte regional. É professora voluntária da UnB e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, além de instrutora em diversas ações de capacitação na área de conciliação.

Marisa Ferreira dos Santos: mestre em direito previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nascida em São Paulo, é magistrada desde 1988 e, em 2002, tornou-se desembargadora do TRF-3. Entre outras funções, foi presidente daquela corte entre 2022 e 2024 e corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região entre 2020 e 2022.

Carreira do Ministério Público

Maria Marluce Caldas Bezerra: nascida em Ibateguara (AL) e tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o MPAL desde 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça de Alagoas. Fez carreira na área criminal e direitos humanos. Participou das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.

Sammy Barbosa Lopes: tem graduação em direito pela Universidade Federal do Acre, mestrado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ingressou no MPAC como promotor e, atualmente, é procurador da instituição. Também atua como professor de direito constitucional e ciência política.

Carlos Frederico Santos: mestre em direito e especialista em direito público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Nascido em Manaus, iniciou a carreira como promotor de Justiça do Amazonas e exerceu os cargos de procurador regional da República e secretário-geral do MPF (2005-2010). Em 2013, foi promovido por merecimento ao cargo de subprocurador-geral da República, atuando na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.