Lula sanciona lei que define rodeio crioulo como cultura popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que regulamenta o rodeio crioulo como parte da cultura popular. O texto foi publicado nesta sexta-feira (18/10) no Diário Oficial da União.

A atividade faz parte da cultura gaúcha e a lei define o evento como um “evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras provas típicas nas quais são avaliadas as habilidades do homem e o desempenho do animal”.

A lei também estabelece regras gerais de defesa sanitária animal, incluindo a exigência de atestados de vacinação contra a febre aftosa e controle de anemia.

A entidade responsável pela organização desses eventos deverá ter uma infraestrutura adequada, que inclua atendimento médico com ambulância e a presença obrigatória de um médico geral, além de um médico veterinário habilitado. O transporte de animais em veículos apropriados é um dos critérios.

Uma das medidas exige que os organizadores contratem seguro de vida e invalidez permanente. As previsões previstas incluem advertências por escrito, suspensão temporária do rodeio e suspensão definitiva