Lula sanciona lei do combustível do futuro nesta 3ª (8/10). Entenda
Nova lei altera o percentual de mistura do etanol à gasolina e do biodiesel ao diesel. O texto será sancionado pelo presidente Lula
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta terça-feira (8/10) a lei que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para avião e de biometano.
Chamado “combustível do futuro”, o programa do Ministério de Minas e Energia engloba uma série de iniciativas para incentivar a descarbonização no setor de transportes e mobilidade. A transição energética é uma das bandeiras de Lula neste terceiro mandato.
Segundo a pasta, a medida vai destravar R$ 260 bilhões em investimentos e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO² até 2037.
O texto também altera as composições de combustíveis, aumentando a margem de mistura de etanol à gasolina de 22% para 27%, podendo chegar a até 35%. Atualmente, a mistura é de, no mínimo, 18% de etanol e, máximo de 27,5%.
Em relação ao biodiesel, haverá um aumento gradual da porcentagem de mistura no diesel comercializado ao consumidor. O aumento será em um ponto percentual ao ano atingir 20% em março de 2030. Atualmente, a margem é de 14%.
As alterações buscam reduzir a emissão de gases poluentes.
O texto será sancionado durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que reúne empresas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica, em Brasília. Além de Lula, participarão do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outras autoridades.
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