Lula reúne equipe econômica para discutir bloqueios no Orçamento 2024
Lula e ministros da equipe econômica devem bater o martelo sobre bloqueios no Orçamento de 2024 em reunião da Junta de Execução Orçamentária
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne na tarde desta quinta-feira (18/7) ministros da equipe econômica para bater o martelo sobre contingenciamentos e bloqueios no Orçamento de 2024 para cumprir a meta fiscal do governo para este ano, de déficit zero.
Estarão presentes na agenda, que ocorrerá no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Casa Civil, Rui Costa.
Contingenciamento
O governo deverá fazer uma nova retenção de despesas, mais conhecida como contingenciamento de gastos, e um bloqueio.
Os números de eventuais contingenciamentos e bloqueios estarão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, que será divulgado na próxima segunda-feira (22/7). Estimativas apontam que serão contingenciados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
O contingenciamento do orçamento geral da União é necessário quando a receita não consegue comportar o cumprimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida, que é de déficit zero em 2024. Como há um intervalo de tolerância (banda) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta será atingida mesmo se for registrado um rombo de até R$ 28,8 bilhões.
Já o bloqueio é necessário quando as despesas obrigatórias (como os pagamentos da Previdência) crescem e o governo precisa cortar esses gastos.
No início de julho, o ministro da Fazenda afirmou que o congelamento de gastos “vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas, tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto, quanto do ponto de vista da receita, para que nós nos aproximemos, dentro da banda, da meta de 2024”.
Também no início do mês o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, a regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um “pente-fino” em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês.
