Lula recua sobre Putin não ser preso no Brasil e critica tribunal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou sobre não prender o presidente russo Vladimir Putin, no caso de o líder viajar ao Brasil para participar da próxima reunião do G20. Durante uma entrevista no fim de semana, o petista disse que Putin não seria preso, mas em coletiva nesta segunda-feira (11/9), afirmou que isso depende da Justiça.

A polêmica ocorre por conta do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão para Putin sob acusação de deportação forçada de crianças ucranianas, país contra o qual a Rússia mantém uma guerra.

Veja:

Lula recua e diz que cabe à Justiça do Brasil definir se Putin seria preso no país.

Presidente afirmou que vai “estudar” motivos pelos quais o Brasil é signatário do Tribunal Penal Internacional.

“Países emergentes são signatários de coisas que prejudicam eles mesmos”, afirmou. pic.twitter.com/qGPbhkYeUB

— Metrópoles (@Metropoles) September 11, 2023

Na teoria, a ordem do tribunal obriga as autoridades de todos os países signatários do Tribunal Penal Internacional, como é o caso do Brasil, a entregarem o presidente caso ele compareça ao país deles.

Apesar disso, o mandatário brasileiro afirmou que prefere optar por ver o desenrolar da situação, já que “quem decide é a Justiça”, mas destacou que não pretende tomar nenhuma atitude que visa a retirada da participação do Brasil no TPI.

“Eu não sei se o tribunal, não sei se a Justiça brasileira vai prender. Isso quem decide é a Justiça, não é o governo [brasileiro], nem o Parlamento. É importante. Eu inclusive quero muito estudar essa questão desse Tribunal Penal [Internacional] porque os Estados Unidos não são signatário dele, a Rússia não é signatária dele também. Então, eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tribunal que os EUA não aceitam”, compartilhou Lula.

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, em março deste ano, o chanceler Mauro Vieira afirmou que o Brasil, por ser signatário do Tribunal Penal Internacional, respeitava as deliberações do órgão. “O Brasil é parte do TPI, o Tribunal Penal Internacional, que nós respeitamos e seguimos. (…) Qualquer viagem, qualquer presença dele em um país que seja membro do Tribunal Penal Internacional pode levar a complicações, eu não tenho dúvidas”, disse.

Momento em que Lula fala sobre o tribunal

“Eu nem sabia da existência desse tribunal”, diz Lula sobre o Tribunal Penal Internacional. pic.twitter.com/AiixSRewkS

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Lula continuou a critica no Tribunal Internacional. Caracterizou os signatários, inclusive, com o “bagrinhos”, ou seja, países que não têm grande força na geopolítica mundial.

“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. […] Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. […] Porque me parece que os países do Conselho de Segurança da ONU não são signatários, só os ‘bagrinhos'”, completou o mandatário.

Lula disse que Putin não seria preso no Brasil

No fim de semana, Lula havia dito que o russo não seria preso no Brasil, caso viesse a comparecer a reunião do G20, que ocorre no Rio de Janeiro, no próximo ano. As declarações ocorreram durante uma coletiva de imprensa na Índia.

“A gente gosta de tratar bem as pessoas. Então, acredito que o Putin pode ir facilmente ao Brasil. Eu posso te dizer que, se eu sou o presidente do Brasil e se ele vem para o Brasil, não tem porque ele ser preso”, afirmou Lula.

Segundo Lula, ele mesmo iria à Rússia antes da reunião do G20 no Brasil.

“Ele será convidado porque no ano que vem teremos os Brics na Rússia. Antes do G20 no Brasil, teremos os Brics na Rússia e eu vou nos Brics na Rússia no próximo ano. (…) Todo mundo vai para a reunião dos Brics e espero que também venham para o G20 no Brasil”, pontuou Lula ao canal Firstpost, da Índia, no fim de semana.