Lula planeja “revogaço” de normas ambientais e de armas na 1ª semana

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja pôr em prática, logo na primeira semana de governo, em janeiro de 2023, um “revogaço” de portarias e decretos publicados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram o acesso a armas de fogo e dificultaram o combate ao desmatamento. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles.

As revisões das normas criticadas por ambientalistas e especialistas em segurança pública foram prometidas por Lula durante a campanha eleitoral e dependem apenas da caneta do presidente eleito para entrarem em vigor, ou seja, não precisam passar pelo Congresso Nacional.

A lista completa de portarias e decretos que devem ser revogados será elaborada a partir desta semana, quando a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será formada e começará a trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Durante a campanha, Lula também prometeu revogar os decretos de Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos em informações relacionadas a ele ou à família, como o cartão de vacinação do presidente, encontros com os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC) e a agenda da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Essas medidas, contudo, serão analisadas com mais cautela pelo governo eleito, que não quer passar a impressão de revanchismo e elevar a tensão política no país.

Armas

A promessa de campanha de Lula é reduzir o número de armas de fogo em circulação e restringir novamente o acesso a revólveres, pistolas, fuzis e munições pelos cidadãos civis. Desde 2019, o governo Bolsonaro editou mais de 40 normas, entre decretos, portarias e resoluções, que facilitaram o acesso às armas, especialmente pelos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), que apoiam o atual presidente.

As “canetadas” de Bolsonaro permitiram que a categoria pudesse comprar até 60 armas e 180 mil cartuchos, o que ajudou a aumentar em 475% o número de CACs no país durante o atual governo — hoje são cerca de 675 mil — e em 187% o número de armas nas mãos deles — de 350.683, em 2018, para 3 1.006.725 unidades, até julho deste ano.

Meio Ambiente

Já na questão ambiental, a equipe de transição do governo eleito vai mapear as principais mudanças feitas na legislação pelo governo Bolsonaro que podem ser revogadas imediatamente, assim que Lula tomar posse em janeiro. Quem vai ajudar a conduzir esse trabalho é a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), que foi ministra do Meio Ambiente no primeiro governo do petista e está cotada a assumir o cargo na próxima gestão.

Durante a campanha, Lula prometeu diversas vezes rever o afrouxamento do combate ao desmatamento feito no governo Bolsonaro para “reconstruir” a política ambiental e imagem do Brasil no mundo. O presidente eleito também vai explorar o tema na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, no Egito, da qual participará na próxima semana.

Ainda na fase de pré-campanha, ambientalistas de 73 organizações que integram o Observatório do Clima apresentaram aos candidatos à Presidência da República um plano para reverter em dois anos o que classificaram como “legado tóxico” da política ambiental bolsonarista. No documento apresentado, são listadas mais de 100 medidas implementadas pelo governo Bolsonaro que precisariam ser revogadas.