Lula não revela favorito, e PGR completa um mês sem chefe titular
Instituição é chefiada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos. Mandato de Augusto Aras terminou em 26 de setembro
atualizado
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz mistério sobre o nome que irá indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR), a instituição completa, nesta quinta-feira (26/10), um mês sem titular — o mandato de Augusto Aras se encerrou em 26 de setembro; no dia 27, a instituição passou a ser chefiada interinamente pela procuradora Elizeta Ramos.
A certeza é que Lula não irá escolher um dos nomes da lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que representa os membros do MPF.
Como mostrado pelo Metrópoles, o presidente Lula decidiu segurar a indicação e não apresentar o nome do sucessor de Aras de imediato. Auxiliares do petista têm dito que não há pressa nessa decisão, mas há quem veja chances de uma definição sair em novembro, no mesmo pacote que inclui a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo teria sido destravado com o retorno de Lula ao Planalto, após a cirurgia no quadril, e pela aprovação dos nomes indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que zera a fila de indicações.
Cotados
Dos nomes que correm por fora da lista tríplice e são, portanto, mais cotados, o favorito é Paulo Gustavo Gonet Branco, que teria uma vantagem em razão do apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é ainda próximo dos advogados que compõem o grupo Prerrogativas, que é crítico à Operação Lava Jato.
Também são bem cotados os subprocuradores Antônio Carlos Bigonha, candidato favorito do PT e da ala mais progressista do governo, e Carlos Frederico Santos, que atua no julgamento dos réus das invasões golpistas do 8 de Janeiro.
Outros nomes colocados na mesa são de Luiz Augusto dos Santos Lima, que integrava a equipe de Aras na PGR e teria sido sugerido pelo ex-presidente José Sarney, e Aurélio Virgílio Veiga Rios, que começou a carreira como assessor do ex-PGR Sepúlveda Pertence, na década de 1980, e sempre atuou em questões relacionadas a direitos humanos.
Pesa a favor de Rios a postura crítica à Lava Jato, ainda que discreta. Ele é visto como uma possível terceira via, uma vez que é reconhecido como mais à esquerda no espectro político e foge da tutela de ministros.
Lula deve retomar conversas para PGR recebendo 2 candidatos
A quantidade de nomes ventilados demonstra que há muitos “padrinhos” querendo fazer indicações. A demora para Lula oficializar sua escolha é uma tentativa de marcar posição nesse contexto e deixar claro que o presidente não vai ceder a pressões.
Como o colunista do Metrópoles Guilherme Amado mostrou, Lula conversou recentemente com a interina Elizeta na cerimônia de posse de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, no fim de setembro. Ela disse que zelaria pela “tranquilidade institucional” durante seu mandato.
Elizeta Ramos fica no cargo até a decisão de Lula para o novo PGR, que precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
A avaliação sobre Elizeta é que ela tem conduzido a interinidade de forma “republicana” e não dá sinais de que busca se cacifar para o cargo titular.
O que faz o PGR
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público Federal e representá-lo no STF, onde tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Também é atribuição do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. É a ele que cabe a prerrogativa de apresentar denúncias contra essas autoridades.
