Lula, Moraes e Weber confirmam presença em posse de presidente do STM

A posse do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, vai reunir representantes e pelo menos dois poderes da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do STF, ministra Rosa Weber, confirmaram presença na cerimônia, que ocorre nesta quinta-feira (16/3). O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda não informou se participará.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam os atos de 8 de janeiro, também estará na posse do novo presidente. Recentemente, Moraes decidiu que os militares envolvidos no movimento golpista que depredou os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto não serão julgados pela Justiça Militar, mas pelo Supremo.

A decisão foi tomada pela consideração de que eles cometeram crimes civis e de que a “Justiça Militar não julga crimes de militares, mas sim crimes militares” e atendeu a um pedido da Polícia Federal.

O tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo foi eleito para ocupar o cargo, em dezembro de 2022, e toma posse esta semana. Joseli declarou em entrevista ao Jornal O Globo que concorda com a decisão de Moraes sobre os atos de 8 de janeiro.

Currículo

Na mesma sessão de votação, foi eleito como vice-presidente o ministro José Coêlho Ferreira. Ambos integrarão a Presidência da Corte no biênio 2023-2025.

Francisco Joseli Parente Camelo tem 69 anos, nasceu em Fortaleza (CE) e ministro desde maio de 2015.

No STM, participou de importantes julgamentos da Corte, integrou o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos visando ao aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual e foi diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), no biênio 2020/2021.