Lula minimiza crise e defende Haddad: “Extraordinário ministro”
Em Genebra, o presidente Lula afirmou que cabe ao Senado e aos empresários chegarem a uma saída para a compensação da desoneração
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio à pressão provocada pela medida provisória que compensava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios.
Em conversa com jornalistas, em Genebra (Suíça), o chefe do Executivo afirmou que Haddad é um ministro “extraordinário” e que todo chefe da Fazenda “vira o centro dos debates”.
“Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Hadddad. Todo ministro da Fazenda, desde que me conheço por gente, ele vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo”, pontuou o presidente.
Lula também ressaltou que a alternativa para resolver a questão da compensação, agora, é de responsabilidade do Senado e de empresários, que não aceitaram a proposta da equipe econômica.
“Se, em 45 dias não houver acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época. Agora a bola não está mais na mão do Haddad, está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução”, finalizou.
Entenda
A continuidade da política de desoneração da folha custará R$ 26,3 bilhões em 2024, segundo a Fazenda. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação.
A solução encontrada para compensar os gastos da desoneração foi apresentada pela equipe econômica na MP nº 1.227, que trazia medidas para limitar o uso de crédito do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) derivados do pagamento desses tributos.
Com elas, o governo esperava arrecadar até R$ 29,2 bilhões, valor acima do necessário para compensar a desoneração de empresas e dos municípios (R$ 26,3 bilhões, conforme apresentado acima). A medida, no entanto, gerou descontentamento e acabou sendo devolvida ao governo.