Lula inicia período pós-operatório sem decidir nomes para STF e PGR
Mandatário fez cirurgia no quadril, nessa sexta (29/9), e ficará cerca de 3 semanas despachando do Alvorada. Mandato de Aras e Weber acabou
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra em seu período de recuperação, após a cirurgia que fez no quadril, nessa sexta-feira (29/9), com decisões importantes por tomar para o futuro do governo. O mandatário precisará preencher duas vagas cobiçadas: a de procurador-geral da República, após o fim da gestão de Augusto Aras no cargo; e mais uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Rosa Weber.
Lula declarou que não pretende se ausentar do cargo durante o pós-operatório, segundo informações da equipe dele. Assim que receber alta, prevista para o início da próxima semana, o mandatário deve passar a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, por pelo menos três semanas. A decisão de não transmitir o cargo para o vice-presidente Geraldo Alckmin tem deixado o Centrão e aliados em alerta.
Lula passará ao menos três semanas se recuperando da operação no quadril. Como não quer se afastar das funções, ele deve receber visitas de ministros e aliados em casa, entre as sessões de fisioterapia para recuperar o equilíbrio e se adaptar à prótese.
As escolhas devem mexer nas engrenagens do governo, considerando a atual função dos nomes ventilados para as vagas. É o caso do ministro da Justiça, Flávio Dino, que pode deixar a pasta para ser acomodado na vacância deixada por Rosa Weber no Supremo. Caso seja essa a escolha de Lula, caberá a ele articular a entrada de um substituto na Justiça, pasta que o PT não pretende abrir mão.
Além de Dino, outro nome cotado para o STF é do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, que conta com o apoio de aliados do presidente e já ocupou cargos importantes em outros governos petistas. Durante a gestão de Dilma Rousseff, ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência e, depois, ocupou cargo no gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atuando como interlocutor entre o governo e o Judiciário.
Vale ressaltar que a AGU, comandada por Messias, é responsável pela defesa dos Três Poderes em processos judiciais, e fornece orientação jurídica a respeito das decisões do governo federal, como decretos, portarias e licitações.
O terceiro possível nome é do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. Segundo informou a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, ele é o favorito da ala do governo da Bahia, tanto entre ministros quanto para parlamentares da base aliada.
Apesar das especulações, o presidente Lula afirmou que “não tem pressa” para preencher as vagas. O mandatário diz que ainda tem de conversar com muita gente antes de bater o martelo.
“No momento em que eu tiver de tomar a decisão, podem ficar tranquilos que eu vou anunciar para vocês. Mas não tenho pressa, não existe nenhuma vinculação com a minha cirurgia”, declarou o petista, em entrevista à imprensa, na segunda-feira (25/9).
Sucessor de Aras
Após quatro anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras concluiu o mandato nessa terça-feira (26/9). Como o presidente Lula ainda não indicou o sucessor para o cargo, assumiu, ainda na quarta-feira (27/9), a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal e subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos. Aras segue na PGR como subprocurador-geral da República.
Lula demonstrou publicamente que não tem intenção de seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Na relação, constam os nomes dos subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Ela vinha sendo seguida tradicionalmente no Brasil até a gestão de Jair Bolsonaro (PGR), que não obedeceu à lista da ANPR para escolher Aras.
Nos últimos meses, se fortaleceram no cenário como possíveis indicados pelo presidente os nomes dos subprocuradores Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha.
Mas também surgem como possibilidades o subprocurador Carlos Frederico Santos, que atua no julgamento dos réus das invasões golpistas de 8 de janeiro, e o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, que integra a atual equipe de Aras na PGR.
Qualquer um que seja indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nessa segunda-feira (25/9), que pretende realizar a arguição o quanto antes, assim que Lula indicar um nome.
Impactos no Legislativo
Para além das indicações para o STF e a PGR, cujos nomes a serem escolhidos são de total interesse do Legislativo, Lula não decidiu antes da cirurgia se vai entregar o comando da Caixa Econômica Federal (CEF) ao PP, de Arthur Lira, presidente da Câmara, e em que termos.
Com isso, mesmo antes da convalescença do presidente, o grupo político de Lira começou a impor dificuldades para o governo no Legislativo e nada do interesse dos lulistas avançou na última semana.
