Lula indica Zanin oficialmente ao STF e nome vai para o Senado
Decisão sobre Cristiano Zanin ocupar vaga de Ricardo Lewandowski foi publicada nesta quinta-feira (1ª/6) no DOU
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Senado Federal o nome de Cristiano Zanin, seu advogado pessoal, para ocupar uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º/6).
Mais cedo, Lula havia confirmado a decisão: “Acho que todo mundo esperava que eu indicasse o Zanin”, disse o petista, ao ser questionado por jornalistas durante evento no Palácio Itamaraty.
“Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas porque acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Eu conheço as qualidades dele como advogado, qualidades dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será excepcional ministro, se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, concluiu o presidente.
Lula escolheu Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril deste ano. O ministro aposentado era tido como garantista na esfera penal e, com a indicação de Zanin, o petista quer manter a correlação de forças na Corte, especialmente na era pós-Operação Lava Jato.
Para assumir a vaga no Supremo, Zanin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, depois, pelo plenário da Casa. O Metrópoles ouviu de senadores de diferentes alas ideológicas que o advogado não deve encontrar dificuldades para ter o nome chancelado.
Personagens da Lava Jato
Caso consiga os votos da maioria dos senadores, Zanin entrará no STF com 257 processos remanescentes de Lewandowski. Os mais polêmicos são os que envolvem justamente a defesa de Lula na operação que o levou à prisão, a Lava Jato.
Zanin também é o contratado pelas Americanas para fazer a defesa da empresa em processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual o banco BTG Pactual pleiteia continuar retendo R$ 1,2 bilhão do caixa da varejista, quantia que lhe é devida. Há uma ação do caso também no STF, o que pode levar Zanin a ter de optar pela suspeição em atuar no julgamento.
Para casos como esses, a lei no Brasil prevê que o ministro pode se declarar impedido ou suspeito para julgar o caso e ficar fora da análise.
STF: futuro ministro herdará 257 processos de Lewandowski; veja os mais polêmicos
Quem é Cristiano Zanin
Com 47 anos, Cristiano Zanin é criminalista, professor e advogado que atua nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Advogado de Lula desde 2013, Zanin ganhou notoriedade pela defesa do agora presidente na Operação Lava Jato, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins.
Foi autor do pedido de habeas corpus impetrado em 2021 no STF que resultou na anulação das condenações de Lula. Com a sentença, que reconheceu a incompetência e parcialidade do juiz Sergio Moro, o petista teve os direitos políticos restaurados e ficou apto a concorrer à Presidência da República em 2022.
Após 17 anos, Lewandowski se aposenta do STF. Veja legado
Em setembro de 2020, Zanin foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato. A suspeita era que Zanin seria o líder de um esquema de fraudes no sistema S e na Fecomércio fluminenses. Na época, Zanin acusou Bretas de ser ligado ao então presidente, Jair Bolsonaro (PL), e alegou que a operação pretendia intimidá-lo.
Em 2023, três dias após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, apoiadores de Bolsonaro ameaçaram de agressão e hostilizaram o advogado no banheiro do Aeroporto de Brasília. Um dos homens filmou a ação e publicou nas redes sociais. Posteriormente, ele foi identificado e indiciado por ameaça, injúria e incitação a crime. Além de defender Lula, Zanin atua como advogado da Americanas no litígio com o banco BTG Pactual, bem como no processo de recuperação judicial da Varig.
