Lula diz que não é obrigado a cumprir meta, mas tem “seriedade fiscal”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta terça-feira (16/7) a possibilidade de o governo flexibilizar a meta fiscal, de déficit zero, neste ano.

O chefe do Executivo afirmou que não há a obrigação de “estabelecer uma meta e cumpri-la, se você tiver coisas mais importantes para fazer”. Mas garantiu que vai fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço.

“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la, se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande, esse país é muito poderoso. O que é pequena é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”, destacou o presidente em entrevista à TV Record, que vai ao ar na noite desta terça.

Lula também ressaltou que não é “marinheiro de primeira viagem” e disse que “seriedade fiscal eu tenho mais do que quem dá palpite nessa questão fiscal no Brasil”.

Cortes

Após a declaração, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo poderá bloquear ou contingenciar recursos do Orçamento federal ainda em 2024.

“Tanto bloqueio, porque se alguma despesa superar os 2,5% vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado que é de 2,5%, então esse trabalho está sendo feito para verificar Previdência, BPC, o que vai precisar. O que passar dos 2,5% tem que haver a contrapartida de bloqueio. E contingenciamento no caso de receita. Estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF sobre a compensação”.

A meta estabelecida para este ano é de déficit fiscal zero, com uma banda (intervalo de tolerância) de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), para cima ou para baixo. Isso significa que, se houver um déficit (ou rombo) de até R$ 28,8 bilhões em 2024, ainda assim o objetivo será atingido.

No início do mês, o presidente autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir a meta fiscal. Os recursos virão de um pente-fino em benefícios sociais.