Lula faz críticas a Bolsonaro e chora ao ser diplomado no TSE

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) receberam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (12/12), a diplomação. Durante sessão solene, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou o certificado de que as eleições foram legítimas e a chapa presidencial cumpriu a última etapa do processo, condição para que o próximo mandatário brasileiro possa tomar posse, em 1º de janeiro.

Lula e Alckmin chegaram ao TSE acompanhados de suas esposas, Rosângela Lula da Silva (Janja) e Lu Alckmin, respectivamente.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi aplaudido de pé no início da cerimônia de diplomação. Lula e Alckmin também foram aplaudidos ao se sentarem na tribuna do tribunal. Os aliados do petista presentes na sessão desta segunda fizeram coro para desejar “boa tarde” ao futuro presidente.

O próximo chefe do Executivo federal chorou no início do seu discurso, e lembrou que já foi questionado por não ter diploma universitário.

“Quero pedir desculpa pela emoção, pois quem passou o que eu passei e está aqui agora é a certeza que Deus existe e é maior do que qualquer pessoa”, declarou Lula ao lembrar do tempo que ficou preso em Curitiba.

Lula fez críticas a Bolsonaro e declarou que “inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação”.

O futuro presidente ainda acusou o governo Bolsonaro de “comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público”. De acordo com o petista, integrantes da gestão bolsonarista “intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem interesses de empregadores”.

Moraes criticou as fakes news disseminadas durante a eleição e mencionou os ataques recebidos por integrantes da Justiça Eleitoral. Segundo o presidente do TSE, “extremistas criminosos pretendem prejudicar a democracia”. O ministro declarou que os criminosos serão “responsabilizados para que não retornem nas próximas eleições”.

Veja como foi a cerimônia de diplomação:

A diplomação é a confirmação da legitimidade das eleições, está prevista no Código Eleitoral é o último passo antes da posse. Para que ela ocorra, o TSE analisa toda a documentação da chapa eleita, como a prestação de contas e os recursos com questionamentos sobre o resultado do pleito.

A princípio, o TSE previa a diplomação para 19 de dezembro, última data prevista no calendário eleitoral para a cerimônia. No entanto, a fim de arrefecer os movimentos bolsonaristas em frente a quartéis-generais e em rodovias brasileiras contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a cerimônia foi remarcada para esta segunda.

O que diz o Código Eleitoral

A diplomação é uma cerimônia prevista no Código Eleitoral que formaliza a escolha da população nas eleições gerais – e antecede a posse. Esta será a 12ª sessão solene de diplomação realizada no país. O protocolo é feito desde 1946.

Lula foi escolhido presidente do Brasil em 30 de outubro, no segundo turno das eleições gerais de 2022, com 60.345.999 votos – o equivalente 50,9% do total. A vantagem do petista sobre o adversário, Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição, foi de 2,1 milhões de votos.

O resultado das eleições foi promulgado pelo TSE no mesmo dia e, na primeira semana de novembro, começaram os trabalhos da transição de governo.

Outros eleitos

O protocolo também é obrigatório para os demais cargos eleitos. Governadores, vice-governadores, senadores, deputados federais, deputados distritais e deputados estaduais receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das unidades da Federação nas quais concorreram.

As solenidades estaduais estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

Confira a íntegra do discurso de Lula:

Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.

Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.

Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.

Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.

Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.

Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.

A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.

Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.

Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.

Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.

A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.

Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.

De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.

Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.

Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.

Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.

Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.

Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.

Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.

E no entanto, a democracia venceu.

O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.

Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.

Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.

Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.

Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.

Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.

A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.

Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.

A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.

O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.

Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.

Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.

A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.

Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.

Precisamos de coragem.

É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.

Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.

É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.

Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.

A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.

É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.

Muito obrigado.