Lula deve apoiar Marina em queda de braço sobre exploração de petróleo

Há uma disputa aberta dentro do governo Lula, entre ambientalistas e desenvolvimentistas. De um lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o Ibama; do outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a Petrobras. O objeto do embate é a prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas, na Região Norte do país.

Esse tipo de competição já aconteceu no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2007 e 2010. No passado, Marina perdeu a luta para a então ministra Dilma Roussef, que tocava o PAC e queria construir grandes hidrelétricas na Amazônia (e conseguiu). Marina acabou se demitindo e só se reconciliou de vez com Lula no ano passado, ao apoiá-lo na eleição e aceitar voltar ao Ministério do Meio Ambiente na atual gestão do petista.

Desta vez, apostam auxiliares do presidente, Marina está mais forte e deve levar a melhor no embate, ainda que o custo político para o governo seja alto. Afinal, o tema resvala em uma já cambaleante base de apoio de Lula no Congresso. Mesmo que no fim de sua viagem ao Japão, Lula tenha avisado que só vai se decidir quando chegar ao Brasil. E que, para isso, precisa avaliar que existem riscos reais para a exploração.

“Se extrair petróleo na Foz do Amazonas, que é a 530 km, em alto-mar, tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 km de distância da Amazônia”, afirmou Lula a jornalistas em Hiroshima, após reunião da Cúpula do G7.

Fiador do apoio (que não é unânime) do União Brasil ao governo, o senador Davi Alcolumbre (AP) está entre os que estão indignados com a decisão do Ibama da última quarta (17/5), que vetou estudos para a exploração de petróleo na foz do Amazonas, assim como o também senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o partido de Marina, Rede Sustentabilidade, em meio a essa briga.

“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense”, reclamou Alcolumbre, nas redes sociais. “Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta”, completou o parlamentar, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das mais importantes para a agenda de votações.

Pressão x realidade

A declaração “em conjunto com o governo federal”, no entanto, é mais pressão do que realidade. Fontes do entorno de Lula avaliam que o presidente não pode deixar Marina descoberta desta vez, pois precisa manter a coerência do discurso que tem repetido, principalmente no exterior, de que o seu governo tem compromisso total tanto com a preservação da Amazônia quanto com a transição energética para uma matriz renovável.

E ampliar a fronteira da exploração petrolífera justamente para a região amazônica atropelando os órgãos ambientais seria um sinal totalmente contraditório com esse compromisso, com potencial até mesmo de forçar nova demissão de Marina, que seria desastrosa para a imagem do governo.

Em viagem ao Japão para o encontro do G7, Lula acompanha de longe a disputa, que está dentro do Palácio do Planalto. Na sexta (19/5), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu para audiências tanto Alexandre Silveira quanto Marina Silva. Nenhum deles falou na saída da reunião.

Mas o vice-presidente postou imagem do encontro com a colega ambientalista e escreveu o seguinte comentário: “Ao lado de nossas equipes, reuni-me com a ministra Marina Silva para debater propostas de aprimoramento em nossas políticas ambientais, com foco em 3 eixos: resíduos sólidos, serviços florestais, e bioeconomia”.

Em seguida, acrescentou: “Sob a liderança do presidente Lula, o Brasil já começou não apenas a melhorar seus indicadores de desmatamento como a reconstruir suas credenciais como potência ambiental no mundo”.

A citação é até um sinal de prestígio de Marina.

Apesar das pressões contrárias, a impressão no núcleo duro do governo é de que Lula não vai pressionar Marina e o Ibama a reverem o veto – pelo menos neste momento.

Quem não está diretamente envolvido só observa

Os dois lados nesse embate entre ambientalistas e desenvolvimentistas têm aliados, mas membros do governo e os parlamentares da base preferem não se expor publicamente, sabendo que estão pisando em um campo minado. Para além dos diretamente envolvidos, como Randolfe e Alcolumbre, são poucos os políticos da base que têm se manifestado.

Uma exceção foi o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que tem na defesa do meio ambiente sua principal bandeira. Ao comentar uma postagem no Twitter, escreveu: “Há quem siga as análises técnicas e científicas e há aqueles que querem argumentar sem nenhum embasamento. Não é, afinal, uma escolha difícil”.

Veja:

Marina não ganha todas

O freio do Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, aos planos da poderosa Petrobras não significa, no entanto, que Marina Silva esteja conseguindo tudo o que quer. Ela pode estar ganhando essa, mas vê dormindo na gaveta um de seus principais projetos: a criação de uma Autoridade Climática no governo, que atuaria de forma transversal, dando opiniões em ações de todos os ministérios.

No site do governo há um texto de 5 de janeiro no qual Marina, ao tomar posse, promete: “Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente”.

Maio já está terminando, porém, e não há previsão para que Lula tire do papel esse plano. O que dizem no governo é que há dificuldades orçamentárias e políticas, afinal o Planalto não conseguiu aprovar no Congresso sequer a reorganização da Esplanada, com criação de ministérios e órgãos que já estão funcionando, mas não estão garantidos juridicamente.

Defensores do petróleo apostam na paciência

Os setores do governo que defendem a exploração petrolífera na costa amazônica reconhecem que estão em desvantagem no momento, mas acham que esse jogo será longo e que há chances de uma virada futura que leve em conta fatores como a segurança energética do Brasil.

Ao despachar a negativa do Ibama para o pedido de licença da Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, escreveu que “foram oferecidas todas as oportunidades à empresa para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

Para o Ministério de Minas e Energia, portanto, há espaço para que essas “inconsistências preocupantes” sejam sanadas no recurso que Alexandre Silveira já pediu que a empresa apresente.

A confiança é tal que Silveira pediu ainda que a empresa não desmobilize a estrutura já montada na região onde quer perfurar e que tem um custo alto, de mais de R$ 1 milhão por dia.

Se tudo der errado, porém, a empresa pode perder o que já investiu e ainda ter de pagar multa para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Petrobras tem um compromisso assinado com a agência de perfurar poços naquela região, cujo potencial ainda é desconhecido, mas que os técnicos mais otimistas consideram que pode ser um “novo pré-sal”, porque a Guiana já encontrou e está explorando grande quantidade de petróleo ali perto.