Lula defende imposto em “carne chique”, mas isenção para frango e ovo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser favorável a taxar carne “chique”, mas defendeu isenção de impostos sobre as “que o povo consome”, como o frango e o ovo.

“Temos que fazer diferenciação. Temos vários tipos de carne, tem a carne chique, [e] quem consome pode pagar um impostozinho. E tem a carne que o povo consome”, afirmou Lula nesta terça-feira (2/7), em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA).

“O frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do brasileiro. O ovo também. Uma carne, um músculo, coxão mole, tudo isso pode ser evitado” de taxar, segundo o presidente.

Lula disse já ter conversado sobre essa questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o com o Tesouro. A mudança na taxação poderia ocorrer durante a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.

“A gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, falou o presidente. “É possível fazer isso? Eu não sei. Temos 513 deputados, mais 81 senadores, e tem a proposta do governo. Ela não é irrevogável, ela pode mudar”, defendeu Lula.

Haddad, por sua vez, disse nesta terça que essa discussão está sendo feita com os parlamentares. “Veja bem, nós já mandamos o nosso PL para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão acontecendo, amanhã [quarta-feira] vai se apresentar o relatório dos dois grupos. Os dois relatórios dos dois grupos para apreciação do plenário das Casas”.

Parlamentares defendem isenção da carne

Parlamentares integrantes do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária afirmaram, na segunda-feira (1º/7), que a proteína animal “deve entrar” na cesta básica nacional de alíquota zero, ou seja, isenta de tributação.

Atualmente, na cesta básica nacional, as carnes são isentas de impostos federais.

Com a reforma tributária haverá dois tipos de cestas básicas:

• alíquota zero; e
• alíquota reduzida de 60% e cashback — uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.

A inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos tem o potencial de aumentar a alíquota geral, de 26,5% para 27,1%. No momento, deputados analisam os impactos da medida junto ao Ministério da Fazenda.