Lula: “Não haverá falta de recursos para atender ao RS”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (7/5), durante o programa “Bom dia, presidente”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que não faltarão recursos para ajudar o Rio Grande do Sul, após a tragédia climática que atingiu o estado. Até o momento, a região registra 90 mortes e 132 desaparecidos.

“Não se esperava tanto sofrimento em tão pouco tempo ao povo gaúcho. No começo do ano passado, tivemos uma seca imensa, os governos atuaram para minimizar. Em setembro, tivemos a questão do Taquari. Foi algo jamais visto, e o governo federal esteve presente. E agora uma tragédia climática que ninguém imaginava a dimensão dela, e ainda não acabou, a água está descendo e vai chegar a outros municípios”, afirmou Lula durante o programa.

“Nós estamos 100% comprometidos com ajuda ao estado do Rio Grande do Sul. Disse, na minha fala no Rio Grande do Sul: o Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho. O que vamos fazer é devolver ao Rio Grande do Sul o que merece para tocar a vida. Não haverá falta de recurso, vou repetir, para atender à necessidade do Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Segundo o presidente, o “governo federal vai fazer tudo para recuperar o Rio Grande do Sul”. “O Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado. Não faltará empenho da nossa parte”, pontuou o mandatário.

Lula ainda falou da liberação de valores “emergenciais” a partir desta terça-feira. Disse que vários ministérios receberam a autorização para repassar recursos a serem destinados aos “primeiros socorros”.

O presidente afirmou que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será convidado a vir a Brasília e participar do desenvolvimento de um projeto de recuperação.

O petista também fez referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Lembro que, quando teve cheia na Bahia, em 2022, o presidente estava passeando num jet ski em Fernando de Noronha e não se preocupou. Ainda tem muitas fake news contando mentira do Rio Grande do Sul, desmerecendo quem está trabalhando”.

Dispensa de contratos e licitação

Nessa segunda-feira (6/5), Lula assinou uma mensagem de projeto de decreto legislativo para dar “celeridade” aos atos do governo federal no Rio Grande do Sul e reconhecer a situação de calamidade.

O petista anunciou a medida após reunião com representantes de outros Poderes: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin; e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Simone Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, reforçou que o texto, na prática, “tira quase que todas as amarras burocráticas, dispensa não só gastos e limites fiscais, mas dispensa contratos e licitação”.

A próxima fase, segundo a ministra, será receber orçamentos de outras pastas, como Defesa, Saúde, Educação e Transporte. “Não temos estimativa do quanto vai ser necessário”, completou a ministra.