Lula chama Lira e Pacheco para reuniões sobre prioridades do governo

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir, ainda esta semana, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O objetivo é tratar das questões prioritárias do governo no Congresso.

O encontro com Pacheco, segundo Padilha, pode ocorrer ainda nesta terça-feira (20/2) ou em outro dia desta semana. O presidente viaja para o Rio de Janeiro por causa do encontro do G20, e não estará em Brasília na sexta-feira (23/2) e no sábado (24/2).

Essa reunião seria com outros membros do governo, como Fernando Haddad (Fazenda), para discutir o fim do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia do coronavírus.

Já o encontro com Lira deverá ocorrer na quinta-feira (22/2), após a posse de Flávio Dino como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, disse Padilha.

Reunião de Lula com ministros e líderes

O presidente reuniu, nesta terça-feira (20/2), ministros e líderes no Congresso para estipular as pautas prioritárias no Legislativo neste primeiro semestre. A reunião começou pouco depois das 9h20, no Palácio do Planalto, e acabou após o meio-dia.

Padilha informou que os temas principais para o governo são a regulamentação da reforma tributária, aprovada no fim do ano passado; avanço na discussão do novo Ensino Médio; transição ecológica; e o fim do Perse.

Além disso, é do interesse tanto do Executivo quanto do Legislativo uma conclusão sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Para essa resolução, o texto poderá se transformar em um projeto de lei com urgência constitucional.

“Não está descartado mandar um PL de urgência, como já fizemos. Não está descartado, muito pelo contrário, se for visto para tramitar melhor”, afirmou.

Também será necessário o Congresso avaliar um corte de R$ 5,6 bilhões feitos por Lula às emendas de comissão de parlamentares na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Governo e Congresso

Haddad havia falado na segunda-feira (19/2) que a agenda trataria de “todas as prioridades”, não apenas as da pasta dele. “O ministro Padilha fez um inventário dos projetos prioritários do governo para submeter ao presidente da República”, disse.

Mais tarde, hoje, às 16h, o titular da Fazenda terá uma reunião apenas com o presidente. Entre as pendências da ala econômica, está a medida provisória da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A definição de prioridades é de praxe e ocorre em momento de tensão entre Executivo e Legislativo. Nas últimas semanas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), endureceu o discurso e colocou o Congresso como essencial em certas questões, como o Orçamento.

Após o pronunciamento, o presidente da Câmara conversou com o presidente, no Palácio da Alvorada, para aparar arestas. O chefe do Executivo, então, estabeleceu um canal de comunicação mais direto entre os Poderes.

Participaram da reunião desta terça:

• Vice-Presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
• Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
• Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
• Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo;
• Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
• Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
• Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues;
• Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner;
• Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães;
• Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola.