Lula assume presidência do Mercosul com promessa de destravar acordo com UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume, nesta terça-feira (4/7), a presidência temporária do Mercosul. A transferência de comando do bloco econômico ocorre durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Puerto Iguazú, na Argentina. Esta é a décima viagem internacional do mandatário brasileiro desde que ele assumiu o mandato, há seis meses.

A agenda de Lula na Argentina inclui, além da sessão plenária da cúpula do bloco, uma cerimônia de recepção e um almoço oferecidos pelo presidente do país, Alberto Fernández, às delegações presentes.

Segundo o Itamaraty, a principal mensagem que o presidente transmitirá na reunião de líderes do bloco – formado também por Argentina, Paraguai e Uruguai – é que a diplomacia brasileira prioriza a reconstrução das relações e parcerias com os vizinhos mais próximos.

Durante a gestão, o governo brasileiro deve reforçar a “vontade política” para destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de duas décadas, e costurar outros tratados comerciais, na tentativa de reafirmar o protagonismo regional. A cooperação, no entanto, também vai além de agendas econômicas, englobando temas ligados a defesa, ciência e agendas socioculturais.

A crise econômica na Argentina deve figurar nos debates, em meio às tratativas de renegociação da dívida internacional. Outros temas, como a adesão de nações do continente ao bloco, também devem entrar em pauta. No entanto, o retorno da Venezuela ao grupo, apesar de ser do interesse do Brasil, não será discutido na Cúpula, conforme informações do Itamaraty.

A presidência temporária do grupo tem duração de seis meses. Uma vez na liderança do bloco, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território brasileiro.

Segundo a embaixadora Gisele Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, o encontro desta terça é “ponto importante na reconstrução de relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada na posse do presidente Lula em janeiro”.

Acordo Mercosul-UE

O governo brasileiro espera, na liderança do bloco, conseguir concretizar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, após novas negociações serem necessárias em razão de uma carta adicional enviada pelo bloco europeu.

Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, o Brasil chegará à Cúpula com o objetivo de reafirmar o interesse em discutir o tema, mas ciente de que serão necessários ajustes nos textos que já foram negociados entre as partes envolvidas.

Um documento adicional, enviado em maio, prevê sanções adicionais ligadas à agenda ambiental. O presidente Lula já demonstrou descontentamento com a proposta, que determina restrições às compras governamentais bem como sanções econômicas em caso de descumprimento de medidas.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido um trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

Agenda econômica

Outros temas que estão na pauta, segundo o governo do Brasil, são discussões sobre as “regras de origem”, um mecanismo para garantir as boas práticas de comércio e inserir o Mercosul nas cadeias globais de produção. No tema dos serviços, o bloco irá debater a cooperação nas áreas da saúde, educação, defesa, proteção às mulheres, aos povos indígenas, e proteção aos cidadãos dos países do bloco.

“Estamos em contato com ministérios e representantes da sociedade para termos uma presidência com resultados concretos para a cúpula no fim do ano. Além do fórum social, que é uma plataforma para a participação da sociedade civil, teremos o fórum empresarial”, ressaltou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento de Mercosul.

As situações de países sul-americanos e latino-americanos que buscam uma maior integração com o bloco também serão debatidas. É o caso da Bolívia, cujo processo está em estágio avançado. Nações como Chile e Colômbia estão em processo de implementação, enquanto República Dominicana e El Salvador mantêm diálogos exploratórios com o Mercosul.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o comércio com os países do Mercosul é essencial para a economia brasileira.

Em 2021, o volume de negócios já havia recuperado os níveis pré-pandemia, com cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses deste ano, o volume foi de US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período no ano passado.

A maior parte das exportações brasileiras para o Mercosul é de produtos industrializados, como veículos e autopeças. Em 2022, as vendas do país para o bloco alcançaram o registo de US$ 21,9 bilhões, o equivalente a 6,5% das exportações brasileiras, contra US$ 18,9 bilhões em importações (ou 6,9% das importações totais), gerando um superávit de US$ 3 bilhões para o Brasil.

Retorno da Venezuela

O país liderado por Nicolás Maduro teve os direitos políticos suspensos no bloco, em agosto de 2017, após ter sido constatada uma “ruptura da ordem democrática” no país. O compromisso democrático dos integrantes do Mercosul é um critério estipulado pelo Protocolo de Ushuaia, aprovado em 1998 e em vigência desde 2002.

No documento, a suspensão cessará quando “se verifique o pleno restabelecimento da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”. Na última semana, a embaixadora Gisele Padovan informou que, apesar de ser do interesse brasileiro um retorno da Venezuela ao bloco, o tema não será discutido nesta terça (4/7).

“Nós estamos retomando um diálogo interrompido há vários anos com a Venezuela […] mas, na agenda desta cúpula, não está prevista qualquer discussão” informou a diplomata. “Gostaríamos de ver a Venezuela reintegrada ao Mercosul e por, isso, precisamos dialogar.”