Lula assina reajuste de 9% a servidores federais e promete abrir concursos

Os servidores públicos federais terão aumento linear de 9% nos salários a partir do mês de maio. Nesta sexta-feira (28/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que abriu espaço no orçamento federal para o gasto. Ele também assinou uma medida provisória que prevê o reajuste no salário e um adicional de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores – que passará de R$ 458 para R$ 658.

É o primeiro reajuste salarial dos servidores federais em seis anos. E também o cumprimento de uma promessa de campanha do presidente Lula, que vem após negociação com sindicatos e entidades representativas do setor.

Durante seu discurso, Lula parabenizou as centrais sindicais que participaram da negociação. “Pode não ser tudo o que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos anos. Se tem uma coisa que a população brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia e a negociação”, criticou o presidente.

“Em quase seis anos, não teve reunião com sindicatos, governadores e prefeitos. Era o país do monólogo”, continuou Lula, afirmando que pensa em abrir concursos durante seu mandato. “Não se pode deixar a máquina paralisada. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras que tinham desaparecido”, apontou.

Segundo ele, há uma incompreensão quando se fala em concursos. “Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem contratar seres humanos para fazer o serviço”, continuou.

Confira como foi a cerimônia:

Segundo a ministra Esther Dweck, o ato de Lula representa “a valorização dos servidores”. “O compromisso não é só com o servidores, mas também com a população brasileira. É um compromisso com as políticas públicas”, salientou.

“Esse reajuste também representa uma valorização dos servidores e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, como já foi falado aqui”, disse Dweck.

“Esse reajuste representa, em primeiro lugar, a retomada de princípios democráticos do diálogo com respeito. Outro compromisso do presidente Lula é também que tudo foi feito dentro do que estava permitido pela lei orçamentária. Tínhamos um espaço que foi garantido com a PEC da Transição”, explicou Dweck.

Impacto de R$ 11,2 bilhões

Dados do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, mostram que o país tem cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.

De acordo com o governo, mais de 1 milhão de servidores serão beneficiados, incluindo os aposentados. O impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões.

Salário mínimo

Também será reajustado a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, o salário mínimo. O valor vai dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, uma política de valorização permanente do salário mínimo será discutida por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O ministro, porém, disse que a proposta ainda não tem data para ser encaminhada ao Parlamento e que deve “tramitar de forma interna” no governo.

“Vamos mandar em dois formatos. [O aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional]. E a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo, irá por projeto de lei”, afirmou o ministro.

MP do reajuste publicada

A MP nº 1.170, que institui o reajuste, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após a cerimônia. Veja:

Reajuste Dos Servidores Públicos by Leonardo Meireles on Scribd