Lula assina decreto que autoriza Brasil a comprar energia da Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (4/8), às vésperas da Cúpula da Amazônia, um decreto que autoriza o Brasil a voltar a importar energia elétrica da Venezuela.

A determinação amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o território brasileiro, ou seja, permite a importação de energia venezuelana para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema de Interligação Nacional.

O mandatário assinou o documento durante cerimônia na cidade de Parintins (AM), onde ele também participou do relançamento do programa Luz para Todos.

O Brasil mantém, atualmente, intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – este último, a partir da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. O novo decreto permite que as relações energéticas sejam ampliadas a outros países de fronteira.

O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que chegam a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Com a assinatura do decreto de importação, estaremos não apenas autorizando a compra de energia da Venezuela, mas começando a interligação de energia da América do Sul”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Esse decreto permitirá realizar contratos e trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que voltará a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável ao estado de Roraima”, prosseguiu.

Relação energética

Com a medida, Lula cumpre a proposta discutida durante a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Brasília, em junho, quando os dois líderes concordaram em retomar a relação energética cortada em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Até 2019, a maior porcentagem de energia consumida no estado de Roraima era proveniente de importação da Venezuela. Naquele ano, Maduro interrompeu o acordo de fornecimento em meio a uma crise energética no país, além do rompimento com o governo Bolsonaro.

Desde então, o estado de Roraima tem enfrentado escassez de energia elétrica é o único isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.

Segundo o governo federal, a retomada das importações e posterior inauguração do linhão em substituição ao sistema de geração isolado acarretará redução nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis, um subsídio embutido na conta de luz dos brasileiros.