Lula assina concessão de rodovias no Paraná
Solenidade ocorreu nesta terça (30/1), no Palácio do Planalto, com a presença de Ratinho Jr. e dos ministros dos Transportes e da Casa Civil
atualizado
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O governo federal formalizou, nesta terça-feira (30/1), a concessão dos lotes 1 e 2 de rodovias federais e estaduais do Paraná, leiloadas em 2023. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); dos ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), e da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA); além do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD-PR).
A expectativa é de que, nos próximos 30 anos, as empresas vencedoras do leilão invistam mais de R$ 30,4 bilhões nas estradas que compõem o lote.
Em nota, o Executivo informou que mais de mil quilômetros do sistema rodoviário paranaense, distribuídos em 19 trechos que abrangem mais de 40 municípios, receberão intervenções, como duplicações e implantação de terceiras faixas, obras estruturantes para elevar a qualidade dos trechos concedidos, além de tecnologias para maior segurança viária.
Com a assinatura do contrato, os trechos rodoviários passarão a ser administrados pela Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., vencedora do Lote 1, que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e pelo Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 e o administrará como EPR Litoral Pioneiro.
Objetivos
O modelo tem como objetivo garantir tarifas de pedágio mais justas, associadas às melhorias e intervenções nos trechos concedidos. Para os motoristas, o desconto deve ser em média 40% menor do que os valores praticados anteriormente no estado. A previsão é criar cinco praças de pedágio no Lote 1 e seis no Lote 2.
No primeiro ano de concessão, serão feitas ações emergenciais e de recomposição da sinalização das rodovias. Durante o segundo ano, tem início a recuperação estrutural das estradas que foram concedidas.
No Lote 2, que dá acesso ao litoral e à região do Porto de Paranaguá, mais de 350 km de pistas duplas serão incorporadas à malha rodoviária. Essas obras deverão ser realizadas entre o terceiro e o sétimo ano da concessão.
Em ambos os lotes, está prevista a implementação de novas estruturas (pontes, viadutos, trevos) e melhorias nos dispositivos existentes ao longo das pistas concedidas.
“É o início de um novo momento para a infraestrutura do estado do Paraná. Queremos transformar o Paraná numa central logística da América do Sul. Somos a ligação do Sul com o Centro-Oeste brasileiro e fazemos fronteira com Argentina e Paraguai”, destacou o governador Ratinho Júnior (PSD-PR).
Confira as novidades do contrato:
- Desconto para usuário frequente (DUF).
- Desconto Básico de Tarifa (5% de desconto na tarifa para todos os usuários do sistema automático de cobrança de pedágio
reclassificação tarifária (preços diferentes para pistas simples e dupla). - Aporte progressivo de recursos vinculados, proporcionais ao deságio oferecido, para evitar deságios excessivos no leilão.
- Mecanismo de mitigação de risco de demanda.
- Pontos de parada e descanso para caminhoneiros (PPD).
- Implantação de áreas de escape.
- Segurança viária com a aplicação da metodologia iRap de avaliação da qualidade de rodovias.
