Lula assina acordo com quilombolas da base de Alcântara, no Maranhão
O termo buscar colocar fim ao conflito territorial entre comunidades quilombolas da região e a FAB. Lula visita Alcântara nesta quinta
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Maranhão nesta quinta-feira (19/9) para assinar um acordo histórico para resolver o conflito de terras que envolve a Força Aérea Brasileira (FAB) e comunidades quilombolas de Alcântara (MA).
O impasse tem como pano de fundo o projeto do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), do Programa Espacial Brasileiro, da FAB. Na década de 1980, comunidades quilombolas que viviam na região foram retiradas para dar lugar à construção da base.
O Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, que será assinado nesta quinta-feira (19/9) em cerimônia com Lula, destina 78,1 mil hectares para os quilombolas de Alcântara ao mesmo tempo em que valida a utilização de 12,6 mil hectares pelo empreendimento da FAB.
Além disso, o presidente entregará 21 títulos de domínio de comunidades quilombolas de todo o Brasil. Segundo o governo, a medida vai beneficiar 4,5 mil famílias de 19 comunidades em nove estados, que ocupam 120 mil hectares. O chefe do Executivo também assinará 11 decretos de interesse social — um dos passos para a titulação das terras.
Os atos serão fechados em uma cerimônia com o presidente e ministros, em Alcântara, na tarde desta quinta. Lula também tem uma visita marcada à comunidade de Mamuna, pela manhã.
Alcântara é o município brasileiro com a maior proporção de população quilombola do país. Ao todo, são 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias.
