Lula acerta prioridades no Congresso em semana antes de ida ao Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcará em uma viagem internacional no fim deste mês de fevereiro. O chefe do Executivo irá para a Guiana e passará também por São Vicente e Granadinas. Porém, antes de embarcar, o petista se movimenta para definir questões que serão prioritárias para o governo no Congresso ao longo do ano.

A previsão é que Lula deixe o Brasil no dia 27 deste mês para, no dia 28, comparecer à 46ª Cúpula do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), em Georgetown, na Guiana.

O evento começa dia 25 e encerra no dia 28. A presença do presidente brasileiro é descrita nos informes da convenção como a de “convidado especial”.

Depois, o chefe do Executivo partirá para São Vicente e Granadinas, no Caribe, para uma agenda relativa à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

O Brasil retornou ao grupo em janeiro de 2023, com o início do governo Lula, após dois anos fora da comunidade, composta por mais 32 países. A volta foi interpretada como um retorno à diplomacia.

“O retorno do Brasil à comunidade latino-americana de Estados é um passo indispensável para a recomposição do nosso patrimônio diplomático e para a plena reinserção do país ao convívio internacional”, disse o Itamaraty, em nota, na ocasião.

Em 2020, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu pela saída da Celac, por não querer aproximação com nações como Cuba e Venezuela, integrantes do bloco.

A volta de Lula para o Brasil deverá ocorrer no primeiro fim de semana de março.

Reunião com Lira e Pacheco

Antes de embarcar para a agenda internacional, o petista se reunirá com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar das prioridades do governo no Congresso.

Os encontros devem ocorrer até esta quinta-feira (22/2). O presidente viaja para o Rio de Janeiro por causa do encontro do G20 e não estará em Brasília na sexta-feira (23/2) e no sábado (24/2).

Tensão

O ano começou com tensão entre os poderes Executivo e Legislativo. Um dos pontos de atrito é a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, que estabelece a reoneração gradual para setores da economia. Além disso, o governo vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento da União.

Em resposta à medida, Lira fez um discurso com fortes críticas ao Executivo durante a abertura do ano legislativo. “O Orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo – não discuto –, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, alfinetou o presidente da Câmara.

Após a declaração, Lula e Lira se reuniram com o objetivo de acalmar os ânimos e definir um canal de diálogo mais direto entre os dois. O clima, no entanto, deve ser testado em votações importantes que o governo enfrentará no Congresso.

Entre as prioridades estão a regulamentação da reforma tributária, aprovada no fim do ano passado, e a resolução para a questão da MP da Reoneração. O governo avalia transformar o texto em um projeto de lei com urgência constitucional, o que aceleraria a tramitação da proposta. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a decisão sobre o futuro da medida será tomada ainda nesta semana.

Em reunião com ministros e líderes, nessa terça-feira (20/2), também ficaram definidas como prioridades no parlamento: o novo Ensino Médio; a transição ecológica; e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).