Luciano Bivar é afastado da presidência do União Brasil

O União Brasil decidiu afastar o presidente da sigla, Luciano Bivar, nesta quarta-feira (20/3). O político está na mira dos colegas depois de ameaçar um correligionário, o advogado Antônio Rueda (PE), presidente eleito da sigla.

A Executiva do partido decidiu pelo afastamento temporário do deputado federal Luciano Bivar. Quem assume a presidência da sigla agora é o vice-presidente, Antônio Rueda.

“Grande maioria da comissão executiva compreendeu, acompanhando o voto da senadora Professora Dorinha [TO], [que] a destituição da presidência seria, nesse momento, a medida mais adequada. E a expulsão, que pode acontecer ou não, seria uma pena mais apropriada depois que o processo ele fosse todo esgotado, com o direito à ampla defesa”, afirmou ACM Neto, vice-presidente eleito do União.

Líderes do União Brasil se reuniram nesta quarta para decidir sobre o afastamento do deputado federal. Bivar participou do encontro, mas decidiu se abster da defesa apresentada por ele sobre o processo.

O relatório que pediu a destituição cautelar do deputado foi aprovado por 11 votos a favor, cinco contrários e uma abstenção.

O pedido de expulsão de Bivar foi encaminhado ao Conselho de Ética do União, que terá 60 dias para decidir sobre a representação. O processo também irá deliberar sobre o afastamento definitivo do deputado.

A decisão acontece após parlamentares e governadores do partido apresentarem uma representação para pedir o afastamento do deputado da presidência da sigla e a expulsão com cancelamento da filiação.

Crise entre aliados

Luciano Bivar e Antônio Rueda eram aliados, no entanto, a relação entre os dois mudou depois de uma disputa pela liderança da sigla.

Em 29 de fevereiro, Rueda foi eleito presidente do partido por unanimidade pela executiva nacional do União Brasil. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador (BA), foi escolhido como vice-presidente da legenda.

Depois da vitória, Rueda acusou Bivar de ameaças contra ele e familiares.

A troca de acusações se agravou na última semana, quando Antônio Rueda acusou Bivar de ser o responsável pelos incêndios em duas casas ligadas ao político, no litoral de Pernambuco. O deputado federal, por outro lado, negou.

A defesa de Antônio Rueda pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar Luciano Bivar por suposto envolvimento nos incêndios nas residências da família do presidente eleito do União Brasil.

Outro lado

A assessoria de imprensa de Luciano Bivar afirma que Antônio de Rueda e a Maria Emília de Rueda possuem interesses particulares no afastamento do deputado federal da presidência do União Brasil.

“Com base num processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as ‘supostas vítimas’, acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório”, diz trecho da nota do parlamentar.

A assessoria jurídica do deputado federal por Pernambuco irá analisar o caso.

Confira a nota completa:

Com base num processo que iniciou de uma maneira anômala, onde os próprios representantes são as “supostas vítimas”, acusadores e julgadores, agindo em interesse próprio, contrariando o devido processo legal, ampla defesa e contraditório, mesmo após reiterados desrespeitos às questões de ordem apresentadas acerca de impedimentos legítimos, o Presidente Luciano Caldas Bivar foi afastado das suas funções.

O senhor Antônio de Rueda e a Sra. Maria Emília de Rueda, além de possuírem manifesto interesse direto no resultado da representação, propriamente, tentam afastar o Sr. Luciano Caldas Bivar do cargo de Presidente da Comissão Executiva Nacional do União Brasil a todo custo, fato que não terá nenhum amparo legal, e consequentemente, assumir a presidência do partido, também detêm iminente litígio judicial com o representado, Luciano Caldas Bivar, o que, inevitavelmente, expõe, de forma induvidosa, que não possuem imparcialidade e isenção de interesses pessoais para participarem da votação, decorrendo, portanto, absoluto impedimento para que participassem deste julgamento.

O impedimento decorre dos princípios da moralidade, impessoalidade e imparcialidade a que estão vinculadas aquelas autoridades responsáveis pelo julgamento e decisão de qualquer processo no âmbito judicial ou administrativo, que, como garantias constitucionais, são inderrogáveis.

Portanto, são hipóteses de situações objetivas, não permitindo qualquer discricionariedade ou interpretação subjetiva diversa, razão pela qual, inexiste amparo, fático, jurídico e legal que autorize suas participações na votação que ocorreu acerca dos fatos e pretensões contidas na representação.

A Assessoria Jurídica irá analisar todas as medidas administrativas e judiciais que o caso requer e oportunamente serão divulgadas.