Lockdown: MP recomenda que o Rio de Janeiro adote medidas mais rígidas
A orientação tem como objetivo diminuir os casos do novo coronavírus e controlar a pandemia no estado fluminense
atualizado
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) orientou o governo do estado e a prefeitura a enrijecerem as medidas de isolamento social, limitando as atividades não essenciais e estreitando as regras de circulação de pessoas. A recomendação tem como objetivo diminuir os casos do novo coronavírus e controlar a pandemia no estado fluminense.
A forma como as medidas serão adotadas devem ser decididas pelos governos estadual e municipais. O documento recomenda que, no máximo em 15 dias, seja editado um decreto, baseado em estudos técnicos e científicos de instituições especializadas em saúde, bem como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Sociedade de Infectologia do Rio, entre outros.
Quem desobedecer ao decreto deve ser punido e as campanhas educativas sobre a importância do isolamento social serão ampliadas, ainda segundo o documento.
“Para tanto, o MPRJ recomenda que o estado determine à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros que priorizem as ações de prevenção, fiscalização e repressão, que garantam o efetivo cumprimento dos decretos de emergência sanitária”, argumentou o MP.
A recomendação enviada leva em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Panamericana da Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde.
