Livro sobre democracia, eleições e mulheres será lançado no STF
A secretária-geral do STF, Aline Osorio, e a promotora de justiça Letícia Garcia reuniram textos de 40 juristas, ministras e ex-ministras
atualizado
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Mais de 40 juristas, eleitoralistas, além de ministras do governo federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarão em livro sobre eleições e a participação das mulheres.
A secretária-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Aline Osorio, e a promotora de justiça do Ministério Público do Paraná, Letícia Giovanini Garcia, foram as responsáveis por coordenar a obra “Democracia, Eleições e Participação Feminina – Elas Pensam o Brasil”. O lançamento será nesta quarta-feira (6/11), às 18h, no Salão Nobre do STF.
A obra, publicada pela editora Fórum, tem entre as autoras a ministra de Estado Simone Tebet, as ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira e as ministras e ex-ministras do TSE Edilene Lôbo, Vera Lúcia Santana de Araújo, Luciana Lóssio e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro.
O livro tem prefácio da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, e apresentação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Longe da equidade
Nas primeiras páginas da obra, a ministra Cármen Lúcia destaca que, no Brasil, a representação das mulheres no espaço decisório do poder está longe da equidade ou, mesmo, do mínimo aceitável.
“Por isso, a reunião de mulheres para produzir, cientificamente, textos que descrevam e interpretem o direito vigente no Brasil, suas possibilidades e os quadros ainda com tantos obstáculos à plenitude dos direitos é uma marca das preocupações e um louvável empenho que pode a força feminina unida construir em benefício de uma sociedade justa e solidária”, escreveu a ministra.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também ressalta a importância da publicação como farol para mudanças, em diversos campos, direcionadas à equidade: legislativo, novos tipos de ação afirmativa, decisões judiciais, alterações jurisprudenciais, entre outros.
“Embora a perspectiva de uma democracia capaz de garantir a efetiva igualdade de direitos para todos – homens e mulheres – ainda pareça distante, os textos reunidos aqui apontam meios de encurtar esse percurso”, ressalta Barroso.
O livro está organizado em 36 capítulos e foi escrito exclusivamente por mulheres. As diferentes vozes femininas se dedicam a analisar, de maneira profunda e multidimensional, diversos debates e desafios contemporâneos relacionados à democracia, às regras do jogo eleitoral e ao papel das mulheres na política.
Com as contribuições oferecidas, as autoras buscam influenciar decisivamente os rumos da interpretação dos direitos constitucional e eleitoral e da própria democracia.
