Lira propõe suspensão de mandato para frear “embates quase físicos”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça (11/6) um projeto de resolução que pode suspender o mandato de deputados que infringirem o Código de Ética. A medida vem uma semana após parlamentares quase protagonizarem um embate físico no Conselho de Ética.

“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e — principalmente — aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, escreveu Lira.

De acordo com o alagoano, o projeto prevê que o deputado que quebrar o decoro parlamentar sofrerá medidas cautelares, como suspensão do mandato e exclusão do infrator do trabalho em comissões.

“Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, explicou o presidente da Câmara.

Entenda

A última semana foi marcada por diferentes episódios de embates violentos na Câmara dos Deputados. Os ânimos dos congressistas se afloraram durante reunião que analisava denúncia contra o deputado André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”.

Janones quase entrou em embate físico com o opositor, Nikolas Ferreira (PL-MG). O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), precisou chamar a Polícia Legislativa para intervir e conter os deputados.

A deputada Luiza Erundina (PSol-SP) passou mal na quarta, quando defendia o Projeto de Lei (PL) nº 1.156/2021, que prevê a identificação de lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar (1964-1985). Na ocasião, Marco Feliciano (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP) defendiam a retirada de pauta da matéria.

Erundina chegou a ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Brasília, e teve alta no fim de semana.

Já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão foi protagonizada pelas deputadas federais Coronel Fernanda (PL-MT) e Sâmia Bomfim (PSol-SP).

Sâmia chamou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), que é relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/23, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga, de “traficante de madeira”. Foi quando Coronel Fernanda assumiu a defesa do colega partidário e mencionou a morte de Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão de Sâmia.