Lira defende fundo fixo para catástrofe após enchentes na Bahia
Os parlamentares da bancada da Bahia pediram a presidente da Câmara ajuda na desburocratização do envio de recursos federais à região
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) defendeu, nesta terça-feira (28/12), após reunião com a bancada da Bahia, a criação de um fundo permanente para prevenção e reconstrução de catástrofes a partir de fevereiro de 2022. Os parlamentares pediram a Lira ajuda na desburocratização do envio de recursos federais à região.
Ao todo, 19 parlamentares participaram. O presidente da Câmara, todavia, não citou valores ou fontes de arrecadação.
“Estamos aqui analisando que tipo medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no Orçamento muitas vezes. É a primeira coisa que sai, porque nunca a gente tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe e, com a política do teto de gastos, a gente tem essas dificuldades”, declarou Lira.
“Mas vamos estudar a medida legislativa que se tenha um fundo específico para que nesse momento os recursos cheguem sem burocracia para socorrer aos estados, aos municípios, mas principalmente as pessoas que ali moram”, acrescentou.
As chuvas no sul da Bahia deixaram até 20 mortos, 60 mil desabrigados ou desalojados e mais de 100 municípios foram afetados. Lira destacou que o governo federal e estadual estão trabalhando em conjunto momento para dar as soluções imediatas.
MP “é insuficiente”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Infraestrutura para reconstruir rodovias danificadas pelas chuvas intensas. O montante será destinado a cinco estados: Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará e São Paulo.
Anteriormente, Bolsonaro havia anunciado R$ 200 milhões à Bahia por causa das fortes chuvas que devastou diversas cidades, mas o estado deve receber cerca de R$ 80 milhões.
“Eu acho insuficiente”, disse Lira, destacando que é necessário as águas baixarem e realizar um levantamento para saber o real prejuízo. “A gente agora tem que está preocupado realmente em salvar vidas”, completou.
O deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), coordenador da bancada, afirmou que Lira prometeu empenho e articulação para destravar burocracias junto ao governo federal. “Nós viemos aqui pedir o apoio político, pedir o apoio para a desburocratização e o presidente Lira nos prometeu que não vai faltar esforços, não só de recursos. Tudo o que depender do Legislativo será, sem dúvida nenhuma, atendido”, disse.
