metropoles.com

Lira promove agenda verde antes da COP28 e é acusado de greenwashing

Presidente da Câmara promove agenda verde antes da COP28, mas Congresso analisa pautas como Marco Temporal e PL do Veneno

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, com luz vermelha sobre o rosto - Metrópoles
1 de 1 Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, com luz vermelha sobre o rosto - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Nos próximos dias, o mundo voltará o olhar para os temas debatidos na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 – a COP28. Além de autoridades do governo federal, a lista de participantes brasileiros contará com pelo menos 25 deputados e senadores.

O evento – que ocorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro em Dubai (Emirados Árabes) – é visto pelos parlamentares como espaço para promover atividades do Legislativo. A agenda ambiental no Congresso, no entanto, tem sido marcada por controvérsias.

Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), insiste em agilizar projetos como o do mercado de carbono, da exploração de hidrogênio e do combustível verde, o Parlamento avança em temas como o Marco Temporal das Terras Indígenas e o projeto de lei (PL) dos Agrotóxicos, também chamado de PL do Veneno.

Na última terça-feira (21/11), deputados participaram de reunião de líderes e foram cobrados por Arthur Lira para que agilizem os relatórios dos projetos da agenda verde. Um dos destaques é o PL nº 2.148/15, que tem relatoria de Aliel Machado (PV-PR) e estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Marco Temporal e greenwashing na COP28

Na última quarta-feira (22/11), parlamentares do PSol divulgaram nota acusando Arthur Lira de praticar greenwashing. O termo vem do inglês e tem tradução literal para “lavagem verde”. A palavra faz referência à prática de promover discursos sustentáveis, mas não executar ações favoráveis ao meio ambiente.

As críticas do PSol foram feitas após o Congresso Nacional cancelar a sessão dedicada a analisar, entre outros temas, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL nº 2.903/23, o Marco Temporal das Terras Indígenas. A derrubada do veto, promovida intensamente pela bancada ruralista da Câmara dos Deputados, é dada como certa entre os parlamentares.

O texto considera como terras indígenas apenas as que foram ocupadas após a data de promulgação da Constituição de 1988, e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Há uma clara tentativa de greenwashing pré-COP28, e o acordo gira em torno de votar essa tão polêmica e ofensiva matéria dos vetos ao PL 2903 após o retorno da conferência”, divulgou o PSol, em nota.

Ao Metrópoles o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) reafirmou as críticas feitas pelo partido. “Há deputados que querem mostrar uma face de cuidado ambiental que o Parlamento brasileiro teria. Mas como isso não é sincero e forte, o Centrão é muito poderoso e não tem vocação ecológica e ambiental, creio que é difícil. O Brasil vai levar pra COP, sobretudo, iniciativas do Executivo. Acho que o Brasil não vai fazer boa figura a partir do Legislativo”, opinou o parlamentar.

Após o cancelamento da sessão que votaria o veto ao Marco Temporal, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagendou a apreciação para a próxima terça-feira (28/11). Na avaliação de Chico Alencar, caso o veto seja derrubado antes do início da COP, o Brasil chegará com uma imagem negativa ao evento.

7 imagens
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal
Indígena acompanha votação do marco temporal no STF
1 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Igo Estrela/Metrópoles
4 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Hugo Barreto/Metrópoles
5 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Igo Estrela/Metrópoles
6 de 7

Indígena acompanha votação do marco temporal no STF

Igo Estrela/Metrópoles
7 de 7

Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal

Hugo Barreto/Metrópoles

A aprovação do Marco Temporal é considerada por ativistas ambientais como perigosa, por representar um possível aumento no desmatamento dos milhões de hectares que deixariam de ser ocupados por indígenas. Na contramão, o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), defende que não há relação entre o projeto e a destruição ambiental.

Além disso, segundo o senador, a avaliação do veto não prejudicará o Congresso Nacional na COP. “Não vejo relação entre uma coisa e outra. O papel do Brasil na COP é discutir os temas que estão lá. Isso não vincula o Parlamento brasileiro”, opinou ao Metrópoles.

“São quase 118 milhões de hectares que estão sob o risco de se tornar área indígena sem necessidade. O que a população indígena precisa hoje não é de mais terras, é de cuidados. Esse movimento todo tem gerado muito desconforto, muita insegurança. Tenho convicção de que, ao apreciar os vetos, vamos derrubá-lo. O governo tem de lidar com isso”, concluiu o senador.

PL do Veneno

Além do Marco Temporal, outra pauta que avança no Congresso é o PL do Veneno, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado na última semana. NA CMA, a pauta teve relatoria do petista Fabiano Contarato (PT-ES). Agora, o texto segue para o plenário.

Palco de divergências entre ruralistas e ambientalistas, o projeto de lei tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional. O texto recebeu uma série de alterações ao longo dos anos, e tem como objetivo revogar a Lei dos Agrotóxicos e afrouxar regras para pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação, exportação, embalagens e destinação final de pesticidas no Brasil.

Questionado sobre o impacto do PL na participação do Brasil na COP, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disser ter “confiança” no parecer redigido por Contarato.

“O governo ainda não tem posição firmada sobre esse PL. Vamos ouvir todas as áreas. sobretudo o Ministério do Meio Ambiente. Mas tenho muita confiança na construção que tem sido feita na CMA. O relator é Fabiano Contarato, líder [do PT no Senado]. O governo tem ampla confiança. Então, construindo e evoluindo em relação a um acordo, vamos procurar avançar”, concluiu.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?