Lira adia reunião de líderes sem consenso sobre taxação de offshores

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (24/10) a reunião de líderes da Casa. O encontro é feito semanalmente para definir a pauta de votações e construir acordos.

“O objetivo do presidente da Câmara é o de procurar um consenso no colégio de líderes”, informou a assessoria em nota.

Líderes da Câmara afirmam que falta chegar a um acordo sobre o projeto de lei (PL) que trata da tributação de fundos offshores e fundos exclusivos dos chamados “super-ricos”. Por ter regime de urgência aprovado na Casa, o PL trava a pauta da Câmara desde o último dia 14 e não será votado nesta terça.

Os adiamentos são uma derrota para o governo federal, sobretudo para o ministro da Fazenda Fernando Haddad, que conta com o projeto para aumentar a arrecadação. O projeto chegou a ser pautado no começo do mês, e retirado em seguida por falta de acordo político. Com Lira de volta após viagem pela Ásia, a expectativa é chegar a um consenso e pautar a proposta ainda nesta semana.

Entenda

As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos.

Os fundos exclusivos são assim denominados quando têm somente um cotista. Pelos altos custos e potencial de personalização, são usados normalmente por detentores de grandes fortunas e somam menos de 3 mil investidores.

O relator retirou da proposta o trecho sobre alteração dos juros sobre capital próprio (JCP), que não foi aprovado por líderes partidários e governo. O parlamentar também reduziu de 10% para 6% a alíquota para tributação dos dois fundos.