Linguagem neutra vai ganhar visibilidade no Congresso Nacional em 2021

A linguagem neutra ganha cada vez mais visibilidade nos debates sociais e políticos do país. O tema discute o uso da vogal que designa o gênero de uma palavra, como menino e menina. A proposta levantada por muitos é substituir as vogais por  x, e, ou @, ficando “meninxs, menines ou menin@s”.

A discussão ultrapassa as conversas entre amigos. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), comentou sobre o assunto, de forma pública. Alguns projetos também foram apresentados por deputados estaduais de todo o país.

Levantamento feito pelo Metrópoles aponta que, de novembro até o dia 3 de dezembro, duas propostas sobre o assunto surgiram no Congresso Nacional. Uma delas é do deputado federal Junio Amaral (PSL-MG).

O intuito do Projeto de Lei nº 5.198/20, de autoria do parlamentar bolsonarista, é proibir instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino.

“O propósito é impedir que prospere mais uma fantasia da esquerda que vem para confundir os jovens e degradar a nossa cultura, neste caso, a língua”, disse o congressista ao portal.

“É uma projeto que cria uma barreira para impedir essa ‘palhaçada’. É exatamente para manter da forma que é hoje. Se a gente vacilar, isso avança, começa a dominar os jovens e confundi-los”, continua Amaral.

Segundo o parlamentar bolsonarista, em breve, quem começar a escrever de acordo com o gênero é que estará errado. “Então, se a gente não colocar o pé no freio, lá na frente, a gente pode estar em uma inversão da norma correta de se escrever e falar.”

Quando questionado sobre o andamento do projeto, Junio Amaral diz que, para este ano, não tem esperança. E foi irônico ao comentar o assunto: “O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, só permite tramitar projetos daqueles que são ‘amigos do rei’. Nesse caso, o rei é ele. Então, como ele tem declarado os deputados bolsonaristas como inimigos, eu não vejo possibilidade de ele permitir que tramite esse projeto. Porém, fica a expectativa para o próximo ano”.

Conquistas

Já para a deputada Érika Kokay (PT-DF), o ideal é que haja longa discussão acerca do tema. A parlamentar adianta: “Somos contra experiências que sejam cerceadas. Temos que valorizar as conquistas das mulheres e da população não binária (que não se identifica com os gêneros masculino e feminino”.

“Lutamos por uma construção linguística que englobe todas e todos. Lembro-me de quando eu era presidenta do Sindicato dos Bancários: lá, não havia essa separação. Para se ter uma ideia, no crachá era assim: ‘Márcia supervisor’, e não ‘supervisora'”, rememora a parlamentar.

Érika Kokay ressalta que é preciso desconstruir a lógica patriarcal: “Lutamos muito em prol da flexão de gênero, por exemplo. Acreditamos que Câmara dos Deputados deve ser substituído por algo mais igualitário, como Câmara Federal”.

“As mulheres e os homens trans também lutaram muito para serem reconhecidos na sociedade. É importante reafirmar a identidade de gênero por meio da construção linguística”, ressalta a petista.

“Toda essa questão merece uma ampla discussão”, frisa a deputada. A parlamentar confirma que esse tema será apresentado durante o ano de 2021.

O estudo da língua

O professor de língua portuguesa Pablo Jamilk explica que a questão é resultado de um “problema de definição”. Para ele, existe uma confusão entre o gênero neutro gramatical e o gênero biopsicossocial.

O linguista ressalta: “A língua não é machista, sexista ou homofóbica. É simplesmente um instrumento. Porém, o uso pode ser transfóbico, homofóbico ou sexista”.

“Mas não é de agora que essa questão veio à tona. Na Suécia, na década de 1960, tentaram criar um pronome para essa mesma situação. Isso gerou uma discussão tão calorosa quanto a que temos hoje. Porém, não deu certo, e foi letra morta”, assinala.

O docente explica ainda que a modificação linguística não pode se dar de uma maneira forçada. “Não se pode dizer: ‘Vamos mudar a língua e pronto’. Não funciona assim. Há uma comunidade lusófona. Então, isso envolve vários países que decidem as regras e as normas”, pondera Jamilk.

“Em uma língua natural, a variação ocorre de forma lenta e gradual, com base no uso por uma grande parte da comunidade, comumente da fala para a escrita. Não há sentido em forçar uma alteração de ordem tão radical para tentar ‘reinventar a roda’, uma vez que já existe noção de generalização e neutralidade no português”, salienta.

O linguista acrescenta que, na língua portuguesa, o gênero masculino engloba a forma neutra: “Aqui falamos de uma vogal temática, como a palavra ‘aluno’, que serve tanto para uma moça quanto para um rapaz. Agora, quando falamos aluna, aí há uma referência ao gênero”.

De acordo com o professor, na língua portuguesa, só 1,5% das palavras possuem reflexão de gênero feminino e masculino.