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“Língua de gato” não é propriedade da Kopenhagen, decide Justiça

A Kopenhagen tinha uso exclusvio do termo “língua de gato” desde 2016. Segundo juíza, a expressão é de uso comum

atualizado

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imagem colorida. Língua de gato chocolate
1 de 1 imagem colorida. Língua de gato chocolate - Foto: Reprodução

Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da Kopenhagen, que já durava oito anos, sobre utilizar comercialmente o termo “língua de gato”, o tradicional chocolate com formato da língua de um felino. A ação foi protocolada por uma das empresas que compõem o grupo Cacau Show.

A decisão, da última segunda-feira (1º/7), da juíza Laura Bastos Carvalho, da 12ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pontua que a expressão é de uso comum para a designar chocolates em formato “oblongo e achatado”, e a Kopenhagen não teria comprovado a “distintividade” da sua marca.

O texto cita que o produto é visto por consumidores de diversas marcas, em várias lojas diferentes, e que a atitude da Kopenhagen seria “anticoncorrencial”.

Antes da Kopenhagen “tomar” a língua do gato, pelo menos cinco concorrentes utilizavam a expressão antes de 2016.

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