Líder yanomami: garimpeiros tornam área indígena uma “terra sem lei”

O garimpo é caracterizado pela exploração, mineração ou extração de substâncias minerais do solo. De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil tem 2.953 áreas de garimpo legal. No entanto, a extração ilegal tem alcançado níveis recordes nos últimos anos e afetado principalmente povos indígenas, que têm suas terras invadidas e tomadas por garimpeiros.

O estado do Pará, por exemplo, possui 22,89% do seu território ocupado por terras indígenas, de acordo com o Instituto Socioambiental (Isa). No território paraense, é possível localizar atividades de mineração nas terras dos povos Munduruku, Menkragnotí, Kayapó e na TI Xikrin do Cateté.

Dados divulgados pelo MapBiomas, projeto de monitoramento formado por universidades, ONGs e empresas de tecnologia, mostram que o garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495% de 2010 a 2020. Só nas terras dos yanomamis, a destruição provocada pelos invasores cresceu 46% de 2020 para 2021.

O diretor da Hutukara Associação Yanomami, Maurício Ye’kwana, relata ao Metrópoles que os garimpos ilegais tornam o local de vivência dos indígenas uma terra sem lei.

“Garimpo ilegal dentro de terra indígena é um local onde não tem lei. Drogas e bebidas alcoólicas são levadas da cidade para as nossas terras e oferecidas para os jovens indígenas, que estão sendo aliciados e abusados sexualmente.”, afirma Ye’kwana.

Segundo o líder da Hutukara Associação Yanomami, os povos que mais estão sofrendo com a presença do garimpo ilegal são os Yanomamis e os Mundurukus.

Entre as consequências da presença dos garimpeiros nas terras indígenas, está a contaminação por mercúrio provocada pela exploração de ouro ilegal nas proximidades das aldeias.

Ye’kwana pede ações efetivas dos órgãos de fiscalização e propõe que tentem “prender os grandes empresários, os financiadores, que financiam esse garimpo ilegal dentro das terras indígenas”. Segundo ele, o foco do trabalho da Hutukara Associação Yanomami é “continuar denunciando a ação efetiva do garimpo dentro das terras indígenas”.

A engenheira florestal e doutoranda da UnB Suliete Baré avalia que não há nenhum ponto positivo no garimpo ilegal. Ela lembra o Massacre de Haximu, chacina de índios Yanomami por garimpeiros de ouro, em 1993, no estado de Roraima. “Para os yanomamis, isso [massacre de 1993] ainda é muito forte. Lá, na época, 12 pessoas foram assassinadas, criança, bebês de colo e até idosos. E essa história está se repetindo dentro dos territórios do povo Yanomami”.

O garimpo no país é ratificado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que determina a exploração de minérios em reservas extrativistas de maneira sustentável e com fiscalização das autoridades competentes, mas é proibido em terras indígenas.

Denúncia de estupro em terra Yanomami

A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou, na última quarta-feira (4/5), um procedimento para investigar denúncias sobre um suposto estupro que teria acontecido na Terra Yanomami em Roraima. Contudo, após uma apuração preliminar, a Polícia Federal concluiu que são falsas as informações e que não ocorreu nenhuma violência no local, apenas um “desencontro de mensagens”.

De acordo com a PF, os depoimentos de indígenas da região e a investigação revelaram que as denúncias sobre a violência surgiram de um vídeo institucional produzido por uma ONG; um indígena assistiu ao filme e repassou a informação oralmente a um parente.

“Esse segundo indígena inferiu, a partir dos elementos que tinha, que membros de sua comunidade teriam sido vítimas da violência apresentada no vídeo. Tal fato o teria levado a entrar em contato com a liderança indígena responsável pela formalização da denúncia”, relata a PF, em nota.

Questionado pela reportagem do Metrópoles, Ye’kwana preferiu não comentar o caso, que ainda está sendo investigado pela Funai e por outros órgãos de proteção aos indígenas.

Na semana passada, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende uma ação efetiva por parte do governo federal contra a presença de garimpeiros ilegais nas terras indígenas em Roraima. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.

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