Líder do PT no Senado diz que partido está “disposto” a negociar PEC
Valor fora do teto e duração da PEC da Transição têm sofrido resistência no Congresso. PT quer negociar pontos do texto para aprová-lo
atualizado
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O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal, Paulo Rocha (PT-PA), admitiu, nesta quinta-feira (1º/12), que a sigla está “disposta a ouvir o Parlamento” para negociar pontos da PEC da Transição.
A proposta apresentada pelo PT visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar promessas de campanha feitas por Lula. A sigla quer R$ 175 bilhões fora do teto para garantir o Bolsa Família de R$ 600, durante quatro anos, para famílias vulneráveis, além de R$ 150 a mais por crianças de até 6 anos.
A ideia não tem sido aceita pelo Congresso. Senadores falam em aprovar a proposta com vigência de dois anos, prazo visto como um “meio-termo” à sugestão do PT.
“Quando decidimos pela PEC foi, justamente, para valorizar o papel do Parlamento brasileiro. Depois, significa que, à medida que a gente fez aquela proposta, estamos dispostos a ouvir o Parlamento, no caso, começando pelo Senado”, disse o líder do PT.
Paulo Rocha esteve em reunião com o presidente recém-eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a tarde desta quinta-feira, no Gabinete de Transição. O senador evitou comentar sobre a pauta do encontro.
De acordo com o líder da sigla, o partido está disposto a dialogar uma redução no período de vigência da PEC. “Propusemos quatro anos, mas há uma disposição para negociar o tempo”, admitiu.
Negociações
Sobre o valor da PEC, Rocha pontuou que, caso a excepcionalização dos R$ 175 bilhões seja aprovada, o Orçamento de 2023 terá R$ 105 bilhões que seriam destinados ao Bolsa Família para manuseio do relator. O líder defende que a quantia seja direcionada a outras áreas.
Rocha citou a proposta para reduzir os R$ 105 bilhões para R$ 80 bilhões, protocolada pelo senador Tasso Jerissati (PSDB-CE). “Sacrificaria outras políticas sociais que estamos buscando, como a valorização do salário mínimo, a volta do orçamento da Saúde para recuperar o Farmácia Popular, por exemplo”, afirmou.
Apesar de mencionar possíveis perdas no valor para custear políticas sociais, Rocha afirmou que o partido está disposto a negociar a redução dos R$ 105 bilhões para R$ 80 bilhões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
“Esse pedaço de R$ 105 bilhões para R$ 80 bilhões que nós topamos discutir na CCJ para buscar um meio termo capaz de assegurar uma maioria que aprove a principalidade, que é o pagamento do Bolsa Família”, concluiu.
Corrida contra o tempo
Petistas correm contra o tempo para conseguir viabilizar a PEC e iniciar 2023 com o Bolsa Família de R$ 600 garantido. Após conseguir as 27 assinaturas necessárias para ser protocolado no Senado, o texto da PEC já seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Para que a tramitação avance, é necessária a designação de um relator para a matéria. A ação deve ser realizada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), presidente do grupo.
No entanto, de acordo com o parlamentar, a CCJ não terá reuniões nesta semana, e a discussão deve ficar para a semana que vem. Depois de aprovada na CCJ, a PEC pode ser encaminhada diretamente para votação no plenário.
Nesta quinta, Rocha disse acreditar que a CCJ inicie a apreciação do texto na próxima terça-feira (3/12). “Terça-feira tem um compromisso do presidente da CCJ colocar no debate. Se precisar, pode ir para a quarta-feira pela manhã na sessão, para prepararmos o acordo. E a PEC vai ser aprovada na quarta-feira na sessão do Senado”, projetou.
