Líder diz que déficit zero depende mais do Congresso que do governo

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (19/2) que o cumprimento da meta de déficit zero neste ano de 2024 depende mais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do que do próprio governo.

Após reunião com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Randolfe disse a jornalistas que está mantida a mesma linha que tem sustentado anteriormente, de perseguir o déficit zero.

“O governo mantém isso. Não tem nenhuma orientação, nenhum encaminhamento em relação a isso. E isso tudo vai depender muito dessas contas, como vão fechar”, afirmou.

O principal tema da reunião de articulação desta segunda, que contou ainda com a presença do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi a Medida Provisória (MP) 1202/2023. Editada no fim do ano passado, a medida tem como tema principal a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Após negociação com o Congresso, o governo deverá enviar um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para tratar da reoneração.

Randolfe frisou a importância dessa medida para alcançar o déficit zero. Além da retomada da oneração dos setores, o governo propôs o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), em razão das renúncias fiscais.

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“Com a desoneração toda sendo aprovada, com o Perse todo sendo aprovado, não há déficit zero que resista. Daí a importância da MP 1202. Ela é o ajuste orçamentário que o Estado brasileiro precisa para nós equilibrarmos as contas, organizarmos as contas para passar esse primeiro semestre”, explicou Randolfe.

Ele lembrou ainda que o cenário externo é de muita volatilidade no primeiro semestre e disse que as autoridades públicas não podem “brincar com as contas públicas” neste momento.

“Esse primeiro semestre tem um cenário de muita volatilidade no ambiente internacional. Então, nós não podemos brincar com as contas públicas nesse semestre. Chegando ao segundo semestre, aí os juros do Federal Reserve (o Banco Central dos EUA) norte americano deverão ter queda e isso terá um impacto positivo na nossa economia, vamos ter uma margem maior. Mas nós temos que ter um cuidado sobretudo relativo a esse primeiro semestre.”

E finalizou: “Então, o déficit zero depende não somente do governo nessa altura. Depende, sobretudo, da compreensão do Congresso Nacional da necessidade de déficit zero”.

A equipe econômica precisará conciliar o compromisso fiscal de reequilíbrio das contas públicas com o ano eleitoral, que costuma ser recheado de pedidos de mais gastos, além de enfrentar uma disputa pelo controle do Orçamento federal.

Nesta segunda, Haddad vai receber a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para tratar da conjuntura do orçamento público neste início de ano.

Há cerca de 10 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo vai seguir buscando a meta fiscal, conforme estabelecido, mas salientou que, se o resultado não for alcançado, está “ótimo”.

“Essa discussão de vez em quando aparece e eu não gosto que ela apareça porque você gasta quando você arrecada. Se aumentar arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar. Se diminuir arrecadação, você vai diminuir o que tem para investir. Essa é a lógica. Vale para tua casa, tua família, vale para prefeitura, vale para o governo federal”, iniciou Lula.

Em seguida, ele completou: “Nós temos um orçamento que foi previsto, que foi dito que nós vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também”.