Licença-paternidade: congressistas tentam ampliar direito aos pais

O Senado Federal discute a ampliação da licença-paternidade no Brasil para 75 dias, uma mudança que pode ampliar o direito concedido aos pais após o nascimento dos filhos ou depois da data de adoção. O movimento representa uma tentativa de melhorar a dinâmica das famílias diante da chegada de um novo membro.

Neste dia dos pais, celebrado em 11 de agosto, o Metrópoles conversou com um pai sobre a importância de acompanhar os primeiros dias da vida do filho. Atualmente, a licença-paternidade concedida é de cinco dias corridos, a contar do nascimento da criança ou da data de adoção.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em 10 de julho, um projeto de lei que aumenta a licença-paternidade para 75 dias e cria o salário-paternidade. A proposta, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovada na forma de um substitutivo da colega Damares Alves (Republicanos-DF). A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.

Uma das novidades da proposta é o salário-paternidade, que possui regras parecidas com o salário-maternidade. O benefício prevê uma renda mensal de valor igual à remuneração do funcionário que será pago ao pai pela empresa, que deverá ser compensada pela Previdência Social posteriormente.

O texto andou no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Legislativo a respeito da regulamentação do direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional edite uma lei sobre o assunto no período de 18 meses. A decisão é de abril deste ano.

Licença-paternidade

A licença-paternidade é um direito garantido por lei. As empresas devem oferecer cinco dias corridos para o novo papai. No entanto, o período pode ser ampliado para 20 dias caso a instituição seja cadastrada no programa Empresa Cidadã, do governo federal.

Em termos comparativos, a licença-maternidade prevê um afastamento da funcionária de 120 dias. O período pode ser prorrogado para 180 dias, ou seis meses, para companhias inscritas no Empresa Cidadã ou órgãos públicos.

José Ferreira, cinegrafista e morador da Ceilândia Sul (DF), contou ao Metrópoles que o período de licença-paternidade é importante tanto para curtir os primeiros dias com o filho e ajudar a companheira nesta nova rotina.

Além dos cinco dias de licença, José conseguiu conciliar o nascimento do segundo filho com o período de férias. “Essa aproximação. Você está ali, acompanhando, esse processo todo que é importante. E também, como eu falei, tem a questão da minha esposa, você está ali, de eu está acompanhando a minha esposa, ela está precisando no momento. Não somente cuidar do bebê, mas também cuidar da esposa, que é muito difícil para ela estar ali no pós-parto”, disse José.

O cinegrafista afirmou que seria a realização de um “sonho” o aumento da licença-paternidade para 75 dias, não só para acompanhar o filho, mas também ajudar a esposa a se recuperar de crises de ansiedade que começaram depois do nascimento do pequeno.

“Cara, se eu tivesse 75 dias para estar com a minha família, com o meu filho, com o bebê, com a minha esposa, seria algo extraordinário, um sonho para qualquer pai que pense em cuidar do filho”, ressalta José.