Lewandowski vai mandar a Força Nacional para ajudar na segurança no RJ
A portaria foi publicada nesta sexta-feira (13/9) no Diário Oficial com validade de três meses e tem o intuito de “preservar ordem pública”
atualizado
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O governo federal prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança para auxiliar no combate à violência pública no Rio de Janeiro. A decisão foi anunciada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12/9) e assinada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A medida tem validade de três meses e busca dar “apoio aos órgãos de segurança pública federal e estadual, para atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
A portaria, no entanto, não especifica o contigente de agentes disponibilizados.
“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
A medida passou a valer nesta sexta-feira (13/9). O prazo para atuação dos agentes venceu em 2 de setembro, mas o governador do Rio, Cláudio Castro, pediu a prorrogação da medida.
“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, ressaltou a pasta.
